BTG Pactual executa garantias e assume 150 MW solares da Rio Alto Energias Renováveis

O BTG Pactual assumiu o controle societário e operacional de três usinas solares do Complexo Santa Luzia, na Paraíba, que pertenciam à Rio Alto Energias Renováveis. As usinas Santa Luzia 5, 7 e 9, com 150 MW de potência outorgada, foram transferidas ao banco após a execução de garantias financeiras iniciada em 13 de julho, conforme fato relevante à CVM.

A execução das garantias pelo BTG Pactual se deu em razão de um empréstimo de R$ 320,9 milhões originalmente concedido pelo Banco do Nordeste (BNB), no qual o BTG atuava como fiador. Com a operação, o banco consolidou 100% das ações das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) detentoras desses ativos, em um movimento que reflete as dificuldades financeiras da Rio Alto, atualmente em processo de recuperação extrajudicial com dívidas estimadas em R$ 1,7 bilhão.

A Rio Alto Energias Renováveis aponta o “curtailment” (cortes na geração de energia para estabilidade do sistema), determinado pelo ONS, como um dos fatores que agravaram sua situação financeira. Essa prática, embora necessária para a segurança do sistema, reduz a previsibilidade de receita e aumenta o risco de investimento em projetos renováveis, impactando a viabilidade econômica. A operação do BTG se configura como uma execução de garantias financeiras, não uma aquisição convencional, e o banco notificou o CADE para análise concorrencial, enquanto a ANEEL requer apenas comunicação formal.

Apesar da perda dos ativos, a Rio Alto mantém o direito de recomprá-los, desde que quite os valores devidos ao BTG Pactual. O plano de recuperação extrajudicial da empresa prevê a conclusão da venda da companhia até o final de 2026.