Emolumentos da CCEE sobem 4,58% com IPCA a partir de novembro
MME condiciona leilões de transmissão 2027-2029 à celebração prévia de CUST
Regulação de curtailment e transmissão avança; ONS detalha BESS e carga do SIN exige monitoramento
Aneel avança em norma para armazenamento de energia com previsão de aprovação em dezembro
Copel cria Vice-Presidência de Operações para integrar gestão e buscar sinergias
CMSE delibera por continuidade e aprimoramento da Resposta da Demanda para 2027
Petrobras aprimora SAF na Reduc e reduz intensidade de carbono em 23,8%
Aneel debate futuro do setor no ENASE em cenário de alta tarifária
EPE recomenda R$ 689 milhões em expansão de transmissão para Vitória, ES
Abrage debate futuro da operação e mercado com foco na Lei 15.269/2025
Aneel propõe prorrogar DRS de PCHs e CGHs com avanço em licenciamento
Paraguai anuncia destinação de energia de Itaipu para data centers em parceria com EUA
Aneel projeta CDE de R$ 55,1 bilhões em 2027 e propõe encargo para cobrir excedente
Justiça restabelece outorgas e suspende multas de usinas solares da Aurora
AGU restringe sucessão interina da Diretoria-Geral da Aneel a diretores
Boletim diário
Todo dia ao meio-dia, em dias úteis.
Aneel abre tomada de subsídios para projeto de 5,2 MW em SC
A ANEEL abriu nesta quinta-feira (23) uma Tomada de Subsídios para coletar contribuições sobre um empreendimento de geração de 5,2 MW em Timbé do Sul, Santa Catarina, buscando aprimorar a análise regulatória do projeto.
MME abre consulta pública para metas do Programa Energias da Amazônia
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública para definir as metas do Programa Energias da Amazônia. A iniciativa visa substituir a geração a óleo diesel por fontes renováveis nos Sistemas Isolados da região, buscando reduzir custos da CDE e emissões. As contribuições podem ser enviadas por 20 dias a partir de 23 de outubro de 2026.
MME abre consulta pública para planejar expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública, via Portaria SNTEP/MME nº 3.252, para diagnosticar e planejar a expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil. A iniciativa busca identificar gargalos e subsidiar futuras regulamentações que impulsionem a eletromobilidade, sem gerar alterações normativas imediatas.
Aneel padroniza sustentação oral por vídeo e ajusta prazos para deliberações
A ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 1.172/2026, que aprimora as regras de sustentação oral em Circuitos Deliberativos Públicos, determinando o uso exclusivo de vídeos gravados com prazos mais rigorosos. A medida visa conferir mais clareza e celeridade ao processo decisório da agência.
Estados pagarão honorários em ações de ICMS sobre TUST/TUSD, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses no Tema 1.429, determinando que os Estados devem arcar com os honorários advocatícios e custas processuais em ações de ICMS sobre TUST/TUSD. A decisão se aplica ao período em que contribuintes foram dispensados do recolhimento do imposto, em razão da modulação de efeitos do Tema 986, e foi publicada em 19 de outubro de 2026.
Defensoria do Pará obtém liminar que obriga Equatorial a corrigir falhas na rede
A Defensoria Pública do Pará obteve uma liminar que impõe obrigações diretas à Equatorial Energia para solucionar falhas na rede elétrica de Curionópolis e Serra Pelada. A decisão, proferida em 19 de outubro de 2026, exige a apresentação de um cronograma técnico e a disponibilização de uma equipe emergencial na região.
Abraceel apresenta autorregulação para reforçar segurança no mercado de comercialização de energia
A Abraceel apresentou um programa de autorregulação para o mercado de comercialização de energia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária em 26 de outubro. A iniciativa visa elevar os padrões de conduta e segurança no Ambiente de Contratação Livre (ACL), atuando de forma complementar à regulação estatal, e estabelece o monitoramento de 17 indicadores de desempenho e conduta para suas associadas.
EPE e ONS publicam revisão de requisitos técnicos para leilão de capacidade com baterias em dezembro
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicaram a revisão da Nota Técnica com os requisitos mínimos para a conexão de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS) à rede. As diretrizes são mandatórias para os projetos do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, agendado para dezembro, e buscam equilibrar a segurança operacional com o fomento à indústria nacional.
Equatorial informa que mercado faturado da Copel DIS cresceu 5,8% no 3T26
A Copel Distribuição (DIS), controlada pela Equatorial Energia, registrou um aumento de 5,8% no mercado faturado no terceiro trimestre de 2026, totalizando 8.810 GWh. O avanço, impulsionado por fatores climáticos e econômicos, com menor contribuição da geração distribuída, sinaliza uma demanda aquecida no mercado regulado paranaense, com implicações para a receita da distribuidora e a dinâmica de preços.
Hitachi Energy investe R$ 1,8 bilhão e amplia fábricas para atender leilões de transmissão
A Hitachi Energy reforça sua estrutura industrial no Brasil com um investimento de R$ 1,8 bilhão, incluindo a expansão da fábrica em Guarulhos e a construção de uma nova unidade em Pindamonhangaba. O movimento visa suprir a demanda crescente por infraestrutura elétrica, impulsionada pelos leilões de transmissão e a expansão das energias renováveis.
ONS adota operação especial para garantir energia no segundo turno das eleições
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) implementa uma operação especial para o segundo turno das eleições, com restrições a manutenções e monitoramento intensificado da rede. A medida, em vigor da meia-noite de sábado (24) até as 7h de segunda-feira (26), visa reforçar a segurança e a confiabilidade do fornecimento de energia durante o período de votação e apuração.
Fusão nuclear avança globalmente para replicar energia do Sol em reatores magnéticos
Cientistas e empresas de energia ao redor do mundo intensificam os esforços para desenvolver a fusão nuclear, buscando replicar o processo que alimenta o Sol e promete uma fonte de energia limpa e abundante. O principal desafio reside em confinar plasma a 150 milhões de graus Celsius em reatores magnéticos, com projeções de viabilidade comercial para as décadas de 2030 e 2040.
Fazenda sinaliza manutenção de subvenções a combustíveis em 2027, condicionada a Brent e espaço fiscal
O Ministério da Fazenda indicou a possibilidade de prorrogar os subsídios aos combustíveis para 2027, atrelando a decisão à persistência de preços elevados do petróleo Brent e à capacidade da União de gerar arrecadação adicional. A medida, que exige nova aprovação do Congresso, consolida um padrão de intervenção para suavizar preços no mercado doméstico.
Brent supera US$ 113 com ataques no Oriente Médio e acumula terceira alta semanal
O petróleo Brent fechou a US$ 113,17 por barril na quinta-feira (22), o maior patamar desde maio, impulsionado por novos ataques no Oriente Médio que intensificam o prêmio de risco geopolítico. A escalada de 4% na cotação para entrega em dezembro na ICE marca a terceira semana consecutiva de valorização, pressionando custos de importação de combustíveis e GNL no Brasil.
PetroRecôncavo propõe reorganização societária para otimizar estrutura e reduzir custos
A PetroRecôncavo (RECV3) propôs uma reorganização societária complexa envolvendo a cisão parcial da SPE Tiêta e a incorporação de seus ativos operacionais, visando simplificar a estrutura e cortar custos. A efetivação do plano depende da autorização da ANP para a transferência das concessões.
EPE projeta demanda recorde de QAV em 2027 e revisa diesel para 2026
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta um aumento de 3,0 bilhões de litros na demanda nacional por combustíveis líquidos e GLP em 2026, com mais 4,2 bilhões de litros esperados para 2027, totalizando 155,8 bilhões de litros no ano que vem. O relatório, divulgado em outubro, aponta ainda uma demanda recorde para o Querosene de Aviação (QAV) e revisões para baixo no diesel e combustíveis do ciclo Otto em 2026.
Petrobras avalia positivamente adiamento de audiência sobre Gas Release
A Petrobras avaliou positivamente o adiamento da audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), que foi remarcada para 19 de novembro de 2026. A decisão da ANP, publicada no DOU, reabre o prazo para inscrições e prolonga o debate sobre a venda compulsória de volumes de gás pela estatal.
MPO defende medidas de estabilização de preços de combustíveis e nega viés eleitoral
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) defendeu as medidas temporárias de desoneração e subvenção para combustíveis, que somam bilhões de reais em custo fiscal, refutando que as ações sejam motivadas pelo calendário eleitoral. A política, focada em diesel, gasolina e etanol, visa estabilizar os preços ao consumidor, mas gera incerteza no mercado.
BNDES credencia primeira bateria com conteúdo nacional para leilão de capacidade
O BNDES credenciou o primeiro sistema de armazenamento de energia em baterias (SAE) com conteúdo nacional, da empresa You.On, para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026. A medida valida o arcabouço regulatório e financeiro desenhado para impulsionar a cadeia produtiva local, abrindo um novo vetor de investimento no setor elétrico.
São Martinho inicia período de silêncio antes de divulgar resultados do 2T27
A São Martinho comunicou nesta segunda-feira o início de seu período de silêncio, que antecede a divulgação dos resultados financeiros referentes ao segundo trimestre do ano-safra 2026/2027.
Consumo de energia da Energisa avança 8,3% em setembro
O consumo total de energia nas áreas de concessão da Energisa cresceu 8,3% em setembro de 2026, atingindo 3.954 GWh, impulsionado principalmente pelas classes residencial e comercial. O avanço operacional sinaliza uma tendência de melhora nas receitas da distribuidora.
Eneva conclui venda da UTE Itaqui e finaliza saída da geração a carvão
A Eneva concluiu em 21 de outubro a venda de 100% da UTE Itaqui para a Diamante Geração de Energia, marcando sua saída definitiva do segmento de geração a carvão mineral. A operação, que envolveu um pagamento inicial de R$ 365,3 milhões, consolida o foco da Eneva em gás natural e logística integrada, enquanto a Diamante expande sua capacidade termelétrica.
Cosan encerra negociação exclusiva para venda de participação na Rumo sem acordo
A Cosan (CSAN3) informou o encerramento, sem acordo, das negociações exclusivas para a venda de uma fatia na Rumo (RAIL3). A decisão mantém a pressão sobre a holding para otimizar sua estrutura de capital e reduzir o endividamento, impactando indiretamente a alocação de recursos em seu portfólio de energia.
Fazenda abre consulta pública para 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda iniciou a consulta pública para a segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), ampliando seu escopo com novos objetivos como biodiversidade e economia circular. A medida visa direcionar financiamentos e investimentos para atividades com impacto ambiental e social positivo, fortalecendo a transparência e o combate ao greenwashing no mercado.
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