Regulação & Política
← capaRegulação & Política8h
MME condiciona leilões de transmissão 2027-2029 à celebração prévia de CUST
Regulação & Política11h
Aneel avança em norma para armazenamento de energia com previsão de aprovação em dezembro
Regulação & Política26/10
Aneel debate futuro do setor no ENASE em cenário de alta tarifária
Regulação & Política23/10
Aneel abre tomada de subsídios para projeto de 5,2 MW em SC
Regulação & Política23/10
MME abre consulta pública para metas do Programa Energias da Amazônia
Regulação & Política23/10
Aneel propõe prorrogar DRS de PCHs e CGHs com avanço em licenciamento
Regulação & Política23/10
MME abre consulta pública para planejar expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos
Regulação & Política23/10
Aneel padroniza sustentação oral por vídeo e ajusta prazos para deliberações
Regulação & Política22/10
Estados pagarão honorários em ações de ICMS sobre TUST/TUSD, decide STJ
Regulação & Política22/10
Defensoria do Pará obtém liminar que obriga Equatorial a corrigir falhas na rede
Regulação & Política22/10
STF define marco temporal para devolução de cobranças indevidas na conta de luz
Regulação & Política22/10
MME defende PLD mínimo zero, mas atrela a solução a custos de hidrelétricas
Regulação & Política22/10
MME defende modelo de leilão de gás com reserva setorial após sucesso do primeiro certame
Regulação & Política22/10
TCU dá prazo para CNPE decidir sobre conclusão de Angra 3 até meados de 2027
Regulação & Política21/10
Aneel PEE registra R$ 699,5 milhões em investimentos no 3T26 com economia de 317 GWh/ano
Regulação & Política21/10
Aneel concede primeiro registro a UHR como sistema de armazenamento de energia
Regulação & Política21/10
Aneel aprova reajuste tarifário provisório de 1,92% para Neoenergia Brasília
Regulação & Política21/10
Aneel homologa reajuste médio de 7,25% nas tarifas da Equatorial Goiás
Regulação & Política20/10
Aneel declara utilidade pública para linha de transmissão de 73 km na Bahia
Regulação & Política20/10
Justiça restabelece outorgas e suspende multas de usinas solares da Aurora
Regulação & Política20/10
EPE publica instruções para cadastramento de sistemas de armazenamento hidráulico
Regulação & Política20/10
EPE publica metodologia para cálculo do preço-teto de leilões de armazenamento
Regulação & Política20/10
AGU restringe sucessão interina da Diretoria-Geral da Aneel a diretores
Regulação & Política20/10
Aneel mantém prazos para religação de energia e prevê compensação por atraso
Regulação & Política20/10
Aneel detalha leilão de transmissão com SAE inédito e regras de receita em aberto
Regulação & Política20/10
Aneel avalia proposta para transmissoras reaverem R$ 1,4 bilhão de débitos da 'corrida do ouro'
Regulação & Política20/10
ANP adia audiência pública do Gas Release para 19 de novembro
Regulação & Política20/10
CCEE abre prazo para distribuidoras declararem demanda em leilões A-1, A-2 e A-3
Regulação & Política16/10
CIIA-PAC estabelece conteúdo nacional para leilão de baterias do Novo PAC
Regulação & Política16/10
Vibra esclarece à CVM divergência com Petrobras sobre prazo para plano de descontinuação de marcas
Regulação & Política15/10
Receita Federal afasta crédito de PIS/Cofins para energia autogerada
Regulação & Política15/10
Câmara aprova projeto que permite deduzir gastos com geração renovável do IR
Regulação & Política15/10
Aneel mantém regras de ressarcimento de danos elétricos; nova consulta não se confirma
Regulação & Política15/10
Aneel propõe regras para medidores inteligentes e fatura digital padrão
Regulação & Política15/10
Câmara aprova urgência de PL que muda rateio de custos de baterias
Regulação & Política14/10
Aneel promove workshop para leilões inéditos de baterias em dezembro
Regulação & Política14/10
Regulamentos do IBS e da CBS detalham reforma tributária e impactam setor elétrico
Regulação & Política14/10
Aneel propõe consulta rápida para adaptar tarifas à CBS em 2027 e tratar créditos de PIS/Cofins
Regulação & Política13/10