Regulação & Política
← capaRegulação & Política16h
MME propõe corte de 36% no orçamento do Luz Para Todos para 2027 em consulta pública
Regulação & Política21h
Aneel aprova controle indireto de 26 transmissoras para CDPQ e GEB
Regulação & Política22h
Justiça mantém condenação da Equatorial por atraso em conexão solar
Regulação & Política22h
MPF recorre para manter ação sobre Foz do Amazonas no Pará e suspender licenciamentos
Regulação & Política11/09
Aneel determina compensação à Fundação Armando Alvares Penteado por falha da Enel SP
Regulação & Política11/09
Aneel autoriza R$ 1,05 bilhão em obras de reforço na transmissão até 2029
Regulação & Política10/09
CCEE promove Jogos de Mercado para testar novo modelo de formação de preços do META II
Regulação & Política10/09
Aneel destaca portal com estudos técnicos sobre geração e transmissão
Regulação & Política10/09
MPF e DPU acionam Justiça contra data center do TikTok no Ceará por licenciamento
Regulação & Política10/09
Aneel propõe inclusão de baterias em leilão de transmissão de 2027
Regulação & Política10/09
STJ inicia julgamento sobre fracking; pedido de vista adia definição de competência
Regulação & Política10/09
Aneel revisa agenda regulatória e mantém foco em comércio de energia com vizinhos
Regulação & Política10/09
ANP abre consulta para programa de 'gas release' focado em desverticalização do gás
Regulação & Política10/09
Aneel determina ressarcimento parcial de R$ 14,4 milhões à Axia Energia Norte
Regulação & Política10/09
ANP aprova corante verde em etanol e propõe amargo contra desvio para bebidas
Regulação & Política10/09
Lula reduz PIS/Cofins da gasolina e zera tributo do etanol em meio a alta do petróleo
Regulação & Política09/09
Governo desonera gasolina e etanol e subsidia diesel a partir de 10 de setembro
Regulação & Política09/09
ANP exige Gov.BR Nível Ouro para acesso a sistemas de GLP e pontos de abastecimento
Regulação & Política09/09
Aneel revisa agenda 2026-2027: foco em armazenamento e suprimento, WACC fica de fora
Regulação & Política09/09
Vista na Aneel adia decisão sobre uso de marca por distribuidoras no mercado livre
Regulação & Política09/09
Decreto cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari no AM e condiciona infraestrutura do SIN
Regulação & Política09/09
Decreto cria RDS na Amazônia e condiciona linhas de transmissão a plano de manejo
Regulação & Política08/09
Justiça de SP reconhece falhas da Enel em apagão de 2025 e classifica ciclone como 'fortuito interno'
Regulação & Política08/09
Aneel propõe novas regras para conexão de geração distribuída, baterias e VEs
Regulação & Política08/09
TCU autoriza renovação antecipada de concessões de seis distribuidoras por 30 anos
Regulação & Política08/09
STJ pauta julgamento sobre fracking que definirá exploração de gás não convencional
Regulação & Política08/09
Aneel recomenda ao MME renovação de concessões de Itiquira e Guaporé sob regime de cotas
Regulação & Política08/09
ANEEL homologa lotes de transmissão com R$ 1,8 bilhão em investimentos e deságios de até 59%
Regulação & Política07/09
Aneel fixa subvenção para cooperativas e permissionárias ligadas à Celesc
Regulação & Política07/09
CCEE defende autonomia para aplicar sanções sem homologação da Aneel
Regulação & Política07/09
ANP aprova tratamento fiscalizatório diferenciado para 74 mil micro e pequenas empresas
Regulação & Política07/09
ANP mantém WACC de 7,63% para transporte de gás no ciclo 2026-2030
Regulação & Política07/09
Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na Foz do Amazonas
Regulação & Política04/09
ANP propõe novos capitais sociais e exige prova de origem para agentes de combustíveis em consulta pública
Regulação & Política04/09
ANP abre consulta para revisar norma de micro e pequenas empresas do setor de combustíveis
Regulação & Política04/09
Procuradoria da Aneel valida competência da agência para restringir distribuidoras na comercialização
Regulação & Política04/09
Aneel pauta consulta para distribuidoras controlarem 33 GW de MMGD
Regulação & Política04/09
Presidente veta parcialmente Profert e flexibiliza definição de fertilizantes nacionais
Regulação & Política04/09
Senado aprova PLP que flexibiliza regras fiscais para benefícios tributários de data centers
Regulação & Política04/09
Comgás esclarece notícias sobre apuração do MP-SP acerca de créditos de ICMS
Regulação & Política04/09
Aneel aprova redução de 14,67% nas tarifas da Roraima Energia
Regulação & Política04/09
Aneel fixa subvenção para distribuidoras de baixa densidade de carga
Regulação & Política04/09
Equatorial Piauí investirá R$ 149,5 milhões em rede elétrica após acordo com MPF
Regulação & Política04/09
Aneel declara área em Vilhena de utilidade pública para subestação da Guaporé Sul
Regulação & Política04/09
Aneel sobresta pedido de extensão da UHE Cachoeira Dourada da Enel
Regulação & Política03/09
Aneel encerra consulta sobre processo sancionador da CCEE e avança em governança do ACL
Regulação & Política03/09
Receita Federal confirma alíquota zero de PIS/Cofins para GD compartilhada no SCEE
Regulação & Política03/09
Aneel mantém inabilitação de consórcio ION em leilão de capacidade
Regulação & Política03/09
CARF afasta autuação fiscal de R$ 3,4 bilhões da Petrobras sobre plataformas de 2018
Regulação & Política03/09
Redata é retirado de parecer do PLP 74/2026 na Câmara, ameaçando incentivos fiscais
Regulação & Política03/09
CMSE encarrega Aneel de aprimorar Resposta da Demanda a partir de 2027
Regulação & Política03/09
Aneel detalha nova estrutura organizacional e competências em pacote de portarias
Regulação & Política03/09
Aneel aprova edital de leilão de transmissão com R$ 8,9 bilhões em investimentos
Regulação & Política03/09
Abegás lança propostas para gás natural com foco na Margem Equatorial
Regulação & Política03/09
Aneel libera operação comercial de UTE Jacarezinho 2 com 25 MW no Paraná
Regulação & Política03/09
Aneel fixa TFSEE para distribuidoras com atualização tarifária de agosto
Regulação & Política02/09
Ministério da Gestão autoriza nomeação de aprovados em concurso da ANP
Regulação & Política02/09
Comissão do Senado aprova PLP que dá à ANP acesso a notas fiscais para fiscalização
Regulação & Política02/09
Senado aprova PL que limita reajustes de tarifa de energia à inflação e cria regime compensatório
Regulação & Política02/09
Câmara aprova urgência para PLP que visa proteger orçamento de agências reguladoras
Regulação & Política02/09
Senado aprova Redata, que inclui gás natural para data centers e segue à sanção
Regulação & Política01/09
Aneel propõe novo indicador para fiscalizar prazos de obras de distribuição
Regulação & Política01/09
ANP avalia mesclar métodos para valoração de ativos de transportadoras de gás
Regulação & Política01/09
Aneel avança com leilões de baterias e recebe contribuições até 14 de setembro
Regulação & Política01/09
TRF-1 restabelece imposto de exportação de petróleo após derrubar liminar
Regulação & Política01/09
CCEE informa regras para antecipação de suprimento do 2º Leilão de Reserva de Capacidade
Regulação & Política01/09
Justiça do Rio decreta falência do Grupo Refit e da Refinaria de Manguinhos
Regulação & Política01/09
Aneel libera operação comercial de UTE Manaus I com 114,7 MW no Amazonas
Regulação & Política31/08
Câmara debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
Regulação & Política31/08
CCEE lança cartilha para reforçar integridade e compliance no setor elétrico
Regulação & Política31/08
TCU pauta debate sobre contas vinculadas em concessões para 2 de setembro
Regulação & Política31/08
STJ divulga relatório técnico sobre fracking para subsidiar julgamento em setembro
Regulação & Política31/08
Cade aprova arrendamento do Terminal Gás Sul pelo Grupo J&F
Regulação & Política31/08