Aneel debate futuro do setor no ENASE em cenário de alta tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) participou do ENASE 2026 com discussões focadas no futuro e na modernização do setor elétrico brasileiro. O evento, que contou com a presença do diretor-geral Sandoval Feitosa e da diretora Agnes Costa, serviu como plataforma para debates estratégicos e prospectivos, sem resultar no anúncio de novas regras ou normas regulatórias específicas com vigência imediata.

Em paralelo aos debates sobre a transição energética e a abertura de mercado, a ANEEL projeta um aumento médio de 9,4% nas tarifas de energia elétrica para 2026, superando as projeções de inflação. Este incremento é atribuído principalmente à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à entrada em vigor de contratos de reserva de capacidade. Os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAPs) de 2026 devem elevar o Encargo de Reserva de Capacidade (ERCAP), com desembolsos mensais estimados em R$ 650 milhões até dezembro de 2026, podendo superar R$ 1 bilhão mensalmente até o final de 2027. Consumidores dos mercados regulado e livre compartilham esses custos, com exceção dos sistemas de armazenamento por baterias, custeados pelos geradores.

Apesar da pressão tarifária, a agência aprovou o uso de R$ 5,5 bilhões de encargos (UBP) para mitigar parte do impacto, com o objetivo de reduzir a conta de luz em até 4,5% em 2026, com aplicação prevista para julho. No mercado de energia, a volatilidade se acentuou, com os preços de contratos de longo prazo de energia convencional subindo 59% entre janeiro de 2024 e março de 2026, e os contratos trimestrais registrando alta de 121% no mesmo período. O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) também avançou 84% no período.

Entre os temas discutidos no ENASE, o *curtailment* (restrição de geração) foi abordado, com a diretoria da ANEEL sugerindo uma 4ª fase para a Consulta Pública 45/2019 sobre o assunto, sem deliberação final. A abertura total do mercado de energia até 2027 também foi um dos pontos de debate, indicando uma tendência futura. O diretor-geral Sandoval Feitosa, por sua vez, defendeu a preservação do subsídio da tarifa social de baixa renda, por atender a população vulnerável, e sugeriu que suas despesas continuem a ser definidas anualmente no âmbito do setor. Ele também propôs a limitação da inserção de outras políticas públicas na conta de luz, o que poderia aliviar a conta de energia para os demais consumidores, mas exigiria um novo arranjo fiscal para a União.