Gasmig abre Chamada Pública para fornecimento de biometano em Minas Gerais
A Gasmig lançou uma Chamada Pública para adquirir biometano produzido em Minas Gerais, com contratos de até dez anos, buscando ampliar o suprimento renovável e cumprir as metas federais de descarbonização. As propostas devem ser enviadas até 23 de outubro de 2026.
A Gasmig abriu uma Chamada Pública para a aquisição de biometano de unidades produtoras em Minas Gerais, visando diversificar seu suprimento e expandir a oferta de gás renovável no estado. A iniciativa, comunicada pela ABEGÁS nesta sexta-feira (9), define o prazo para envio de propostas até 23 de outubro de 2026, com a possibilidade de contratos de fornecimento firme e contínuo por até dez anos.
A Chamada Pública prevê três modalidades de entrega do biometano: em um raio de até 20 quilômetros de novos postos a serem implantados em corredores rodoviários estratégicos (BR-040, BR-050, BR-262, BR-135); em um raio similar da rede de distribuição da Gasmig; ou nas proximidades de Montes Claros. As propostas deverão apresentar o preço do biometano com e sem o “atributo verde”, e os proponentes poderão indicar descontos relacionados à monetização desse componente ambiental.
A iniciativa da Gasmig responde diretamente à regulamentação federal, que exige a incorporação progressiva de biometano na matriz de gás natural. A Lei nº 14.993/2024 e o Decreto nº 12.614/2025 estabelecem uma meta inicial de 1% de biometano em 2026, com escalonamento para 10% até 2034. Adicionalmente, o biometano ofertado deve atender aos requisitos de qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme a Resolução ANP nº 1.006/2026, e as unidades produtoras devem possuir autorização prévia para operação.
A demanda firme e de longo prazo sinalizada pela Gasmig, aliada à valorização do “atributo verde”, pode impulsionar investimentos em novas unidades de produção de biometano em Minas Gerais, contribuindo para a diversificação da matriz energética do estado e a descarbonização. Essa abordagem, que se alinha a movimentos de outras distribuidoras como a Naturgy, consolida um modelo de contratação impulsionado por mandatos regulatórios, criando um mercado comprador direcionado para produtores locais e fortalecendo a cadeia de valor do biometano no país.
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