ONS agenda processo competitivo da 1ª Temporada de Acesso de 2027 para maio
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou o calendário da primeira Temporada de Acesso de 2027, agendando o processo competitivo para maio e consolidando a nova sistemática da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida visa maior previsibilidade e eficiência na alocação de capacidade, com uma rota específica para vencedores de leilões.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou o calendário da primeira Temporada de Acesso de 2027, agendando o processo competitivo para maio e consolidando a nova sistemática da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), que substitui a análise cronológica de solicitações. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 7 de outubro, detalha os prazos para o acesso à rede básica, com foco em maior previsibilidade e eficiência na alocação de capacidade.
O cronograma do ONS estabelece a publicação das instruções e da nota técnica metodológica em 4 de dezembro de 2026, com a sistemática completa prevista para 18 de dezembro. A janela de cadastramento para os agentes interessados se estenderá de 4 a 18 de janeiro de 2027. Uma das principais novidades é a criação de uma rota específica e acelerada para empreendimentos vencedores de leilão, cuja habilitação está marcada para 2 de março, antes da nota técnica sobre a capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN), prevista para 2 de abril.
Os demais empreendimentos serão habilitados pela rota regular em 7 de abril, com o processo competitivo, se necessário, ocorrendo entre 4 e 6 de maio de 2027. A nova sistemática, instituída pelo Decreto nº 12.772/2025 e regulamentada pela Portaria Normativa MME nº 129/2026, busca trazer maior previsibilidade para investimentos em geração e consumo. As receitas obtidas nos processos competitivos, provenientes dos prêmios pagos pelos agentes, serão revertidas para a modicidade tarifária, conforme diretrizes do MME e regulação da ANEEL.
No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mantém aberta a Consulta Pública nº 36/2026, que propõe regras de transição e pode gerar debates sobre a equidade no acesso. A proposta estabelece prioridade para demandas de ampliação de empreendimentos que já tinham parecer positivo de viabilidade técnica emitido antes da vigência do Decreto nº 12.772/2025, como data centers, visando proteger investimentos em curso, mas podendo tensionar a disputa por capacidade para novos entrantes.
Tags
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
Receba o essencial do setor de energia
Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.
Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.