ONS encerra 1ª Temporada de Acesso da PNAST e aloca 228 MW para data centers
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu a primeira Temporada de Acesso da PNAST e divulgou o resultado do Processo Competitivo inaugural, alocando 228 MW de capacidade remanescente em São Paulo para três projetos de data centers. A medida concretiza a nova política de acesso à Rede Básica, substituindo a lógica cronológica por um modelo competitivo.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encerrou em 7 de outubro de 2026 a primeira Temporada de Acesso da Política Nacional de Acesso à Transmissão (PNAST) e divulgou o resultado do primeiro Processo Competitivo para conexão à Rede Básica. A iniciativa alocou 228 MW de capacidade remanescente no estado de São Paulo para três empreendimentos de data centers, efetivando a nova sistemática de acesso.
O processo competitivo, concluído em 6 de outubro, contemplou projetos das empresas Pahlavan One, Pahlavan Three e Digital DC Brasil, dentre os sete empreendimentos habilitados que demandavam um total de 451 MW. O Valor de Referência para as ofertas de prêmio na 1ª Temporada de Acesso de 2026 foi fixado em R$ 0,38/kW para todos os barramentos candidatos, conforme diretrizes da PNAST, instituída pelo Decreto nº 12.772/2025.
A PNAST substitui a antiga lógica cronológica de solicitações de acesso por Temporadas de Acesso periódicas, buscando uma alocação mais eficiente e transparente da infraestrutura de transmissão. Os valores arrecadados como prêmio nos processos competitivos serão direcionados à modicidade tarifária, conforme orientações do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), beneficiando o consumidor final. A política também visa responder ao crescimento acelerado das fontes renováveis e à expansão do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Com este resultado, somado à fase transitória, mais de 30 GW de acesso foram viabilizados à Rede Básica, dos quais 19,7 GW na fase transitória e 11 GW para projetos que optaram pela 1ª Temporada de Acesso de 2026. Os empreendimentos vencedores do processo competitivo devem agora assinar o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) após a emissão do Diagnóstico Prévio de Acesso (DPA), sob pena de perder a capacidade alocada e ter a garantia financeira executada.
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