ONS publica nota técnica de acesso à transmissão e expõe gargalo no Nordeste

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a Nota Técnica de Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN (NT-ONS DPL 0083/2026) para a 1ª Temporada de Acesso de 2026, formalizando o início operacional da nova sistemática competitiva para o acesso permanente e a ampliação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST). O documento consolida as capacidades disponíveis e identifica os fatores limitantes na Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.

A nova sistemática, instituída pela Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) via Decreto nº 12.772/2025 e detalhada pela Portaria Normativa MME nº 129/2026, substitui a antiga lógica de fila individual por processos competitivos em "Temporadas de Acesso". Para esta primeira temporada, o cadastramento de projetos ocorreu entre 1º e 15 de junho, e os processos competitivos para pontos com demanda excedente estão agendados entre 28 de setembro e 8 de outubro de 2026.

A Nota Técnica revelou um gargalo significativo na região Nordeste: embora 20,31 GW de projetos tenham sido admitidos (14,56 GW de geração e 5,74 GW de consumo), a análise aponta que barramentos críticos na região apresentam capacidade remanescente igual a zero, limitando o acesso de novos projetos de geração. Essa limitação expõe a tensão entre o volume de novos empreendimentos, majoritariamente renováveis, e a infraestrutura de transmissão existente, que não consegue absorver a demanda.

Essa restrição pode impactar a expansão da oferta de energia no Nordeste, com o risco de gerar pressão de alta no PLD do submercado no médio e longo prazo, caso a demanda continue a crescer sem o acompanhamento da oferta. A leitura é que geradores já conectados ou com acesso garantido em regiões limitadas podem se beneficiar da barreira de entrada para novos competidores, enquanto investidores com projetos no Nordeste que não obtiverem acesso permanente podem enfrentar atrasos ou inviabilidade de seus empreendimentos.

O ONS realizará um webinar em 2 de setembro de 2026 para detalhar as próximas etapas operacionais e a metodologia aplicada. A publicação desta Nota Técnica se alinha à preocupação do Operador com a segurança do SIN, que em julho já havia apontado a urgência de fontes flexíveis e a necessidade de leilões anuais de capacidade, conforme o Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030, buscando otimizar o uso da infraestrutura e planejar futuras expansões.