SGB busca parcerias com Vale e Petrobras para pesquisa de minerais estratégicos
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) propõe parcerias com empresas como Vale e Petrobras para acelerar o mapeamento de minerais críticos e estratégicos. A iniciativa se alinha ao recém-lançado Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo) e à nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro de 2026, que impõe obrigações de P&D&I ao setor.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) busca parcerias com o setor privado, incluindo empresas como Vale e Petrobras, para acelerar o mapeamento geológico e a identificação de reservas de minerais críticos e estratégicos no país. A iniciativa, divulgada pelo governo federal, alinha-se ao Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo), lançado em 28 de setembro de 2026 e atualmente em consulta pública, e à recém-sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O PlanGeo, elaborado pelo SGB e Ministério de Minas e Energia (MME), prevê investimentos da União de R$ 300 milhões em 2027, com projeção de R$ 1,2 bilhão até 2030, somando R$ 3,3 bilhões em dez anos. Paralelamente, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, originada do PL 2.780/2024 e sancionada em setembro, impõe uma obrigação anual para empresas do setor mineral destinarem parte da receita para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I). Novos modelos de parceria estão sendo explorados, permitindo acesso exclusivo aos resultados das pesquisas por períodos de seis meses a mais de um ano para os parceiros antes da divulgação pública.
A estratégia visa fortalecer a cadeia de valor de minerais essenciais à transição energética, como lítio, terras raras e grafite, reduzindo a dependência externa e impulsionando a competitividade brasileira na produção de tecnologias limpas. O SGB deverá priorizar províncias como Borborema e Quadrilátero Ferrífero, com Vale e Petrobras sendo potenciais parceiras no financiamento e na definição de prioridades. Este modelo de exclusividade temporária de dados, embora busque atrair capital privado, pode gerar debates sobre a equidade no acesso à informação geológica.
A consulta pública do PlanGeo abre espaço para que empresas e associações sugiram mudanças nas prioridades e termos das parcerias, especialmente em relação aos prazos de exclusividade. A formalização desses novos modelos de cooperação e a regulamentação detalhada da obrigação de P&D&I serão cruciais para a efetividade da política, que ainda não detalha regras de transição ou datas-corte específicas para a aplicação da nova exigência às empresas já estabelecidas no setor.
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