Regulação & PolíticaAnálise
Deputado propõe dispensa de licenciamento ambiental para GD solar de baixo impacto
O deputado Lucio Mosquini (PL/RO) apresentou um Projeto de Lei que busca dispensar o licenciamento ambiental para centrais de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica, classificando-as como de baixo impacto. A proposta visa simplificar a burocracia e acelerar o desenvolvimento desses projetos no país.
há 3hAtlaspublico