Regulação & PolíticaAnálise
Câmara aprova urgência de PL que muda rateio de custos de baterias
A Câmara dos Deputados aprovou em 13 de outubro o regime de urgência para o Projeto de Lei 3716/2026, que propõe alterar a forma de rateio dos custos de contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS). A medida visa transferir a responsabilidade exclusiva dos geradores para um modelo compartilhado entre todos os usuários finais do Sistema Interligado Nacional (SIN).
15/10/2026Câmara dos Deputados