Aneel abre consulta pública para regras do Prêmio de Inovação 2026
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 021/2026, que visa estabelecer as regras de participação para o Prêmio Aneel de Inovação 2026. O processo busca definir os critérios de avaliação para os resultados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) obtidos em 2025.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Consulta Pública nº 021/2026 para coletar subsídios do setor elétrico antes de finalizar o edital do Prêmio Aneel de Inovação 2026. A decisão da diretoria colegiada, tomada em 14 de julho de 2026, propõe que a premiação esteja diretamente relacionada aos resultados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) alcançados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Os interessados, que incluem geradoras, transmissoras e distribuidoras, além de profissionais e pesquisadores do Programa de PDI da Aneel, podem enviar suas contribuições e sugestões entre 17 de julho e 15 de agosto de 2026. O formulário eletrônico para participação será disponibilizado no site da agência. Os detalhes específicos sobre as categorias, limites e percentuais de avaliação serão definidos no edital final do prêmio, após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública.
O Prêmio Aneel de Inovação está inserido no escopo do Programa de PDI da agência, fundamentado na Lei nº 9.991/2000, que estabelece a obrigatoriedade de investimento em PDI pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos de energia elétrica. A abertura desta consulta pública para a edição de 2026 mantém a iniciativa anual de reconhecimento da Aneel, buscando estimular a gestão eficiente dos recursos de PDI e o desenvolvimento de soluções tecnológicas no setor elétrico brasileiro.
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