Aneel abre consulta pública para revisar metodologia do Fator X

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, uma consulta pública para discutir a revisão da metodologia do Fator X, mecanismo estabelecido nas revisões tarifárias periódicas das distribuidoras de energia elétrica. O objetivo central é aprimorar a forma como os ganhos de produtividade e eficiência das concessionárias são compartilhados com os consumidores, impactando diretamente as tarifas de energia e a sustentabilidade econômico-financeira das empresas.

O Fator X atua como um redutor na Parcela B da tarifa, que remunera as distribuidoras, e historicamente considera a evolução da Produtividade Total dos Fatores (PTF) das empresas. A proposta em discussão na consulta pública da Aneel prevê ajustes na fórmula de cálculo, com a possível inclusão de novos parâmetros ou a reponderação dos existentes. O objetivo é refletir de forma mais precisa a eficiência operacional e os investimentos realizados pelas distribuidoras, influenciando diretamente as componentes de TUSD e TUST repassadas aos consumidores.

A revisão da metodologia terá impacto direto nas tarifas de energia para os consumidores cativos, que podem se beneficiar de um repasse mais justo dos ganhos de produtividade. Para as distribuidoras, a mudança afetará suas receitas e o reconhecimento de eficiências, exigindo adaptação de estratégias de gestão e planejamento. Investidores e gestores de ativos também devem monitorar as alterações para avaliar o impacto na rentabilidade das concessionárias, em um cenário que busca conciliar a modicidade tarifária com a sustentabilidade do negócio.

O processo regulatório da Aneel envolve a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública, a deliberação da proposta final pela Diretoria Colegiada e, por fim, a homologação e publicação de uma Resolução Normativa no Diário Oficial da União. A expectativa é que a nova metodologia entre em vigor para os próximos ciclos de revisão tarifária periódica das distribuidoras, que ocorrem a cada quatro ou cinco anos, com a possível inclusão de regras de transição para sua aplicação.