Aneel prorroga outorga de termelétrica Santa Cruz AB até 2061
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a prorrogação da outorga da Usina Termelétrica Santa Cruz AB, de 84 MW, até 2 de novembro de 2061. A decisão garante a continuidade da operação do ativo da Bioenergética Santa Cruz, reforçando a previsibilidade de lastro para o Sistema Interligado Nacional.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em deliberação não presencial de 21 de julho de 2026, prorrogar até 2 de novembro de 2061 a autorização concedida à Bioenergética Santa Cruz para explorar a Usina Termelétrica Santa Cruz AB. Localizada em Américo Brasiliense (SP), a usina possui 84 MW de potência instalada, e a extensão da outorga assegura sua operação por mais 35 anos.
A decisão regulatória da Aneel foi fundamentada no cumprimento, pela Bioenergética Santa Cruz, de todos os requisitos regulatórios, incluindo qualificação jurídica e fiscal, adimplência com obrigações intrassetoriais e contratos de venda de energia no ambiente regulado. A prorrogação não detalha novas regras ou “travas” específicas, indicando uma manutenção das condições operacionais e contratuais existentes para o ativo.
Para a Bioenergética Santa Cruz, a medida garante segurança jurídica e previsibilidade para o planejamento de investimentos em manutenção e modernização da UTE, além de sustentar sua capacidade de contratação de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou a participação em futuros leilões. A continuidade da UTE Santa Cruz AB no sistema contribui para a oferta de lastro e garantia física, assegurando que 84 MW de potência permaneçam disponíveis para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em um cenário de crescente intermitência das fontes renováveis.
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