ANP reestrutura superintendências para acelerar E&P e concentrar agenda de gás natural
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou uma reestruturação organizacional em três fases, com o objetivo de otimizar processos internos e acelerar as rodadas de licitação de exploração e produção. As mudanças, que começam em 25 de setembro, também concentram a agenda de gás natural em uma única superintendência.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma reestruturação organizacional em três fases. O objetivo é otimizar processos internos, especializar superintendências e acelerar as rodadas de licitação de exploração e produção (E&P). As primeiras etapas das mudanças serão implementadas a partir de 25 de setembro de 2026, conforme comunicado pela ABEGÁS.
A primeira fase da reestruturação, com vigência a partir de 25 de setembro, transfere as atribuições relativas à autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL). Com essa movimentação, a SIM concentrará a agenda regulatória do gás natural, buscando maior especialização e um ponto focal mais claro para os agentes que atuam nesse segmento, em um momento de intensa discussão sobre a abertura do mercado de gás.
As fases seguintes detalham a reorganização. A partir de 20 de outubro, a segunda fase centralizará as atribuições de segurança operacional, antes distribuídas entre SIM e Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC), na Superintendência de Segurança Operacional (SSO). Já a terceira fase, com início em 20 de novembro, integrará as atribuições da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG) e as de meio ambiente da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) na Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), com o objetivo de acelerar as rodadas de E&P.
Para a efetiva implantação das alterações, o Colegiado da ANP analisará as propostas de ajuste do Regimento Interno da agência até 18 de setembro. Em seguida, até 21 de setembro, serão submetidos ao colegiado os novos organogramas das áreas afetadas, os instrumentos de alteração e descrição de cargos, além de outras providências operacionais necessárias. Essa sequência de aprovações internas estabelece as bases normativas para a formalização das mudanças, que ocorrem em um período de intensa atividade regulatória da agência.
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