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Mercado global de gás natural em queda; ANP avança na abertura do mercado brasileiro

O mercado global de gás natural registrou queda em 24 de julho, com os preços do NYMEX caindo para US$2,87 por MMBtu, apesar da demanda climática nos EUA e tensões no Oriente Médio. No Brasil, a ANP aprovou novas regras para acesso à infraestrutura e aderiu a um pacto nacional, buscando maior competitividade e redução da concentração no setor.

27/07/2026Tradersunion

ANP aprova adesão a pacto nacional para harmonizar regulação do gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje, 24 de julho de 2026, sua participação no Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa que busca harmonizar as normas regulatórias federais e estaduais para gás natural, biogás e biometano.

ANP revoga cautelarmente autorizações de distribuidoras Saara e Petroriente por fraudes

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24), as autorizações para distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente. A medida, que interrompe imediatamente as operações, é resultado de fraudes identificadas na 'Operação Fluxo Oculto', envolvendo a comercialização de nafta petroquímica importada e solventes como gasolina A, com sonegação de impostos.

ANP abre consulta para alinhar combustíveis aquaviários a padrão ISO e Lei do Combustível do Futuro

A ANP aprovou hoje a abertura de consulta e audiência públicas para revisar as especificações de combustíveis aquaviários. A proposta visa alinhar as normas brasileiras à 7ª edição da ISO 8217 e à Lei do Combustível do Futuro, com foco na inclusão de biocombustíveis como o B100 e combustíveis 'drop-in'.

ANP abre consulta pública para uso de biocombustíveis em embarcações

A ANP aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o uso de biocombustíveis no transporte aquaviário, propondo a permissão para biodiesel, diesel verde (HVO) e combustíveis sintéticos em qualquer nível de mistura, incluindo 100% (B100). A medida visa alinhar as normas brasileiras às diretrizes internacionais de descarbonização do setor marítimo.

Petróleo & GásAnáliseDestaque

ANP aprova relatório que recomenda extinção da formulação de gasolina e diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou relatório que recomenda a descontinuação definitiva da atividade de formulação de gasolina e óleo diesel. A medida visa combater fraudes fiscais e a comercialização de produtos fora de especificação, formalizando uma suspensão cautelar que já está em vigor desde julho de 2025.

Petróleo & GásAnáliseDestaque

Resolução da ANP sobre acesso a terminais de GNL intensifica embate no setor e pode ir à Justiça

A Resolução nº 1.003/2026 da ANP, que regulamenta o acesso de terceiros a terminais de GNL, intensificou a disputa entre operadores e potenciais novos fornecedores no mercado de gás natural. A norma, que limita a preferência dos proprietários, é vista como crucial para ampliar a concorrência, mas enfrenta resistência de empresas que alegam interferência em ativos privados e risco à segurança do suprimento.

24/07/2026ABEGÁS

Governo abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subvenção de combustíveis

O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões, via Medida Provisória nº 1.380/2026, para subsidiar a produção e importação de combustíveis, com foco no óleo diesel rodoviário. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executados pela ANP, visando a estabilização de preços no mercado interno.

24/07/2026Presidência da República

STJ reabilita diretores da ANP em processos da Refit

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do TRF-1 e reabilitou os diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, para participar dos processos administrativos envolvendo a Refinaria de Manguinhos (Refit). A medida restaura a capacidade deliberativa da agência e reforça a autonomia regulatória.

23/07/2026Stj

ANP rejeita abatimento de obrigações exploratórias em blocos de Sergipe-Alagoas

A ANP rejeitou pedidos para que a aquisição de direitos de uso de dados sísmicos fosse contabilizada como cumprimento de obrigações exploratórias em três blocos da Bacia Sergipe-Alagoas. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho, mantém inalterado o Programa Exploratório Mínimo (PEM) para os blocos SEAL-T-102, SEAL-T-103 e SEAL-T-110.

22/07/2026ANP

ANP propõe corte de R$ 10 bi na base de ativos de transportadoras de gás; ATGás vê 'casuísmo'

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propôs uma redução de cerca de R$ 10 bilhões na Base Regulatória de Ativos (BRA) da NTS e TAG, por meio da aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM). A Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) critica a metodologia, alertando para riscos à segurança jurídica e aos investimentos no setor de infraestrutura.

20/07/2026ABEGÁS

Anuário ANP 2026 aponta crescimento robusto em petróleo e gás em 2025, com pré-sal dominante

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Anuário Estatístico 2026, consolidando os dados de 2025 e revelando um crescimento expressivo na produção de petróleo e gás natural, impulsionado majoritariamente pelo pré-sal. O documento também detalha um cenário misto para biocombustíveis e derivados, fornecendo uma base para a análise do desempenho do setor e o planejamento estratégico.

20/07/2026ANP

ANP analisa pedidos de exoneração e inscrições na Oferta Permanente de Concessão

A Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão da ANP realizou sua 89ª reunião para analisar requerimentos de exoneração de obrigações editalícias e inscrições condicionadas, buscando refinar as regras do modelo contínuo de oferta de blocos exploratórios e áreas de acumulações marginais.

17/07/2026ANP

17/07/2026Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para combater adulteração de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, que estabelece diretrizes para a prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. A proposta visa intensificar a fiscalização da ANP e permitir a cooperação com municípios para garantir a qualidade dos produtos no downstream.

CNPE revoga resolução sobre uso voluntário de biodiesel para adequar à Lei do Combustível do Futuro

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.

16/07/2026MME

Regulação & PolíticaAnálise

ANP e Ministério da Justiça alinham ações contra crime organizado em combustíveis

A ANP participou de reunião técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 15 de julho de 2026 para coordenar o combate à infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis. A iniciativa se insere em uma ofensiva regulatória e legislativa que inclui o PLP 109/2025, que prevê acesso a dados fiscais, novas diretrizes de rastreabilidade aprovadas pelo CNPE, aumento de penas para ilícitos via PL 1.482/2019 e um plano de incremento de fiscalizações da ANP.

16/07/2026ANP

Regulação & Política

CNPE aprova novas diretrizes contra fraudes em combustíveis e endossa pedido da Eletronuclear para Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 14 de julho novas diretrizes para combater fraudes no setor de combustíveis, exigindo escrituração eletrônica certificada e fortalecendo a fiscalização da ANP. Na mesma reunião, o Conselho reconheceu o interesse público no pedido da Eletronuclear para suspender temporariamente os pagamentos de dívidas de Angra 3, endossando a solicitação junto a BNDES e Caixa Econômica Federal.

15/07/2026Fecombustíveis

ANP firma acordos com Procons do Acre e Amapá para ampliar fiscalização de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou acordos de cooperação técnica com os Procons do Acre e do Amapá, expandindo a capacidade de fiscalização sobre agentes de transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis nos estados. Os extratos foram publicados no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2026.

15/07/2026ANP

ANP lança aplicativo que expõe histórico de fiscalização e nota de postos de combustíveis

A ANP disponibilizou em 13 de julho o aplicativo 'ANP com VC - Postos', uma ferramenta que permite aos consumidores consultar dados detalhados de revendedores, incluindo histórico de fiscalizações e uma nota de avaliação, além de registrar denúncias sobre qualidade, quantidade e preços.

14/07/2026ANP

ANP pauta acesso a gasodutos e revisão de regras para biodiesel

A ANP aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório a gasodutos e UPGNs, um passo para a Nova Lei do Gás, e pautou a revisão da regulamentação sobre o uso de biodiesel, buscando adequação à Lei do Combustível do Futuro.

ANP realiza 260 fiscalizações contra preços abusivos de combustíveis em cinco dias

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu 260 ações de fiscalização entre 6 e 10 de julho, com 11 autos de infração, marcando a operacionalização das novas regras de combate à elevação abusiva de preços de combustíveis. A iniciativa visa estabilizar o mercado de derivados em um cenário de alta volatilidade internacional.

ANP abre consulta sobre critérios de royalties para municípios com terminais aquaviários

A ANP iniciou consulta pública para revisar a Portaria Técnica ANP nº 29/2001, adequando os critérios de distribuição de royalties aos municípios. A proposta inclui terminais aquaviários diretamente ligados a instalações marítimas no cálculo da compensação financeira, conforme o Decreto nº 12.849/2026, buscando maior equidade na partilha dos recursos.

ANP aponta queda nos preços de gasolina e diesel na segunda semana de julho

O Levantamento de Preços da ANP revelou uma queda generalizada nos combustíveis entre 5 e 11 de julho de 2026, com o diesel e a gasolina registrando recuos de 0,7% e 0,4%, respectivamente. O movimento de mercado ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização da agência, que implementou novas metodologias para coibir preços abusivos no varejo e na distribuição.

Fórum do Gás defende acesso a infraestrutura e apuração de condutas anticoncorrenciais

O Fórum do Gás, que reúne agentes e usuários do mercado, divulgou um manifesto em apoio à consulta pública da ANP sobre acesso não discriminatório a escoamento e processamento de gás natural. O grupo também pediu a criação de uma comissão para investigar alegadas condutas anticoncorrenciais no setor.

13/07/2026ABEGÁS

Petrobras antecipa produção em Búzios e ANP media acesso a gás do pré-sal

A Petrobras antecipou a produção de um novo poço no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, adicionando 180 mil barris de óleo e 7,2 milhões de m³ de gás natural por dia à oferta nacional. Em paralelo, a ANP aprovou a mediação de uma controvérsia de quatro anos entre a PPSA e a Petrobras sobre o acesso à infraestrutura de escoamento de gás, buscando destravar o mercado e promover a concorrência.

13/07/2026Petrobras

ANP rejeita prazo da Petrobras e acelera adequação de unidade de gás

A ANP rejeitou o plano da Petrobras para adequar a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) até 2031 e exigiu um novo cronograma otimizado em 30 dias. A agência autorizou a comercialização excepcional do gás até dezembro de 2026, condicionada ao cumprimento do novo plano para atender à Resolução ANP nº 982/2025.

10/07/2026ANP

ANP aprova atuação de ofício para destravar acesso ao escoamento e processamento de gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (10/07) a atuação de ofício para solucionar controvérsias no acesso a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento e processamento de gás natural, visando superar impasses como o que envolve a PPSA e a Petrobras. A medida, que busca garantir o acesso não discriminatório e reduzir tarifas elevadas, é acompanhada por uma consulta pública para uma nova regulamentação do tema e diretrizes para terminais de GNL.

10/07/2026ANP

ANP abre consulta para acesso de terceiros a gasodutos de escoamento e UPGNs

A ANP iniciou consulta pública de 45 dias para definir as regras de acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e UPGNs, visando reduzir tarifas e ampliar a concorrência no mercado de gás natural. A medida, fundamentada na Nova Lei do Gás, busca impulsionar a entrada de novos agentes e a desconcentração da oferta, enfrentando custos de escoamento que chegam a US$ 9 por milhão de BTU.

10/07/2026ANP

ANP publica nova cartilha para postos, consolidando regras de preço e origem

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em 9 de julho de 2026 a nova edição da "Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis". O guia orientativo consolida as obrigações regulatórias para o setor, sem introduzir novas regras, e reforça a transparência na exibição de preços e a exigência de adquirir combustíveis apenas de distribuidores autorizados.

09/07/2026ANP

ANP aprova novo cronograma para ação de redução de royalties em petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou em 3 de julho de 2026 um novo cronograma para a Ação Regulatória 1.12, que busca consolidar e simplificar os normativos sobre redução de royalties. A medida visa estimular investimentos e aumentar a competitividade no setor de exploração e produção, especialmente em campos de economicidade marginal e para empresas de menor porte.

09/07/2026ANP

Regulação & PolíticaAnálise

Senado aprova acesso da ANP a dados fiscais para fiscalização de combustíveis

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou o PLP 109/2025, que concede à ANP acesso permanente a dados fiscais eletrônicos de distribuidores e revendedores de combustíveis. A medida visa fortalecer o combate à adulteração e sonegação, permitindo o cruzamento de informações para garantir maior integridade ao mercado de biocombustíveis e derivados.

09/07/2026Senado Federal

Regulação & Política

ANP avança na abertura do mercado de gás e simplifica uso de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delibera nesta sexta-feira (10) sobre a abertura de consulta pública para regulamentar o acesso não discriminatório de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de tratamento de gás natural, medida que visa aumentar a competição e a oferta no setor. No mesmo dia, a diretoria da agência vota a desburocratização do uso voluntário de biodiesel acima do mandato obrigatório, em alinhamento com a Lei do Combustível do Futuro.

09/07/2026ANP

Seca no Norte: ANP acompanha abastecimento de combustíveis e analisa planos de contingência

A ANP intensifica o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte para mitigar os riscos da estiagem de 2026, associada ao fenômeno El Niño. A agência analisa planos de contingência de grandes distribuidoras. A ação preventiva, iniciada no primeiro semestre, visa garantir a segurança logística e evitar desabastecimento, com reuniões detalhadas com os agentes ocorrendo esta semana.

ANP multa 23 por elevação abusiva de preços e adota nova métrica de fiscalização

A ANP aplicou 23 autos de infração por elevação abusiva de preços de combustíveis entre 29 de junho e 3 de julho, em um total de 146 ações de fiscalização. A agência reguladora, que já soma 2.467 fiscalizações com esse foco desde março, agora baseia sua análise na margem bruta de lucro dos agentes econômicos, em vez de apenas no preço final ao consumidor.

ANP define critérios para coibir elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP

A ANP aprovou resoluções que estabelecem a margem bruta como principal critério para identificar a elevação abusiva dos preços de combustíveis líquidos e GLP, com um gatilho de 70% de aumento na margem para iniciar a fiscalização. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, impactam distribuidores e revendedores, e a agência reavaliará autuações passadas sob essa nova ótica regulatória.

Petrobras pagará R$ 300 milhões e terá até 2030 para adequar poços marítimos à ANP

A Petrobras assinou um Termo de Conciliação com a ANP, comprometendo-se a pagar R$ 300 milhões e a adequar 335 poços marítimos às regras de segurança operacional até o final de 2030. O acordo encerra uma controvérsia regulatória de cinco anos sobre prazos e fortalece a fiscalização da agência sobre a integridade de poços.

ANP aprova plano de descomissionamento da Imetame para bloco na Bacia do Parnaíba

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou a aprovação do Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) da área devolvida do bloco PN-T-149, na Bacia do Parnaíba, de responsabilidade da Imetame Energia Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, valida o plano da empresa para encerramento das atividades e remoção de infraestrutura.

07/07/2026DOU

ANP amplia fiscalização de preços de combustíveis em postos a partir de julho

A ANP intensificou as ações de fiscalização de preços de combustíveis em todo o país a partir de 1º de julho de 2026, com foco no aumento da frequência e abrangência das vistorias em postos de revenda. O objetivo é coibir abusos e garantir a conformidade com as normas vigentes, incluindo a aplicação de novas metodologias para caracterizar a elevação abusiva de preços.

07/07/2026ANP

ANP intensifica monitoramento de combustíveis no Norte contra El Niño e risco de desabastecimento

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforça o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte, integrando uma sala de crise com o MME para mitigar os impactos do El Niño na logística fluvial. A ação visa garantir o fornecimento e evitar a elevação de custos para os consumidores, em meio à previsão de estiagem severa que afeta a navegabilidade dos rios.

06/07/2026ANP

Preço do etanol cai em 17 estados e DF, pressionado por subvenção à gasolina

Os preços do etanol hidratado recuaram em 17 estados e no Distrito Federal na semana de 28 de junho a 4 de julho, segundo a ANP, em um movimento atribuído à subvenção de R$ 0,44 por litro à gasolina. A medida, em vigor desde 25 de maio, distorce a competitividade do biocombustível e tem gerado perdas significativas ao setor.

06/07/2026ANP

Fim de subsídio do diesel entra em vigor e ANP divulga preços da semana

O Governo Federal encerrou a subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel a partir de 1º de julho, medida que começa a impactar os custos no mercado. Em paralelo, a ANP divulgou o levantamento de preços da semana de 28 de junho a 4 de julho, que mostrou leve queda no diesel e gasolina, e alta no GLP, enquanto o Ministério da Fazenda reavalia outros subsídios e o MME debate o aumento da mistura de etanol na gasolina.

06/07/2026ANP

ANP realiza 146 ações de fiscalização contra preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 146 ações de fiscalização entre 29 de junho e 3 de julho, focando em coibir preços abusivos de combustíveis e GLP. A operação, que incluiu inspeções em três cidades do Rio Grande do Sul, é respaldada por novas resoluções da agência que estabelecem critérios para caracterizar a elevação abusiva de preços, reforçando a aplicação da legislação de defesa da concorrência.

03/07/2026ANP

Etanol de Cereais Atinge 10 Bilhões de Litros e Redefine Cenário da Bioenergia Brasileira

A produção brasileira de etanol de cereais deve alcançar 10 bilhões de litros na safra 2025/2026, um crescimento de 20% impulsionado por usinas flex e pela descentralização geográfica. A expansão, que inclui novos padrões para coprodutos e mudanças na regulação da ANP, consolida o país como polo global de energia renovável, impactando diretamente a competitividade dos combustíveis e a segurança energética nacional.

03/07/2026Minaspetro

Petróleo & GásAnáliseDestaque

Minaspetro judicializa resolução da ANP sobre margens de combustíveis

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai judicializar a Resolução ANP nº 1.005/2026, que entrou em vigor em 1º de julho. A entidade considera a norma inconstitucional e ilegal, alegando que ela afronta os princípios da livre iniciativa e concorrência ao permitir que a agência questione as margens de comercialização de combustíveis.

03/07/2026Minaspetro

Pré-sal eleva produção de petróleo e gás no Brasil a 5,597 mi boe/d em maio

A produção nacional de petróleo e gás natural atingiu 5,597 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em maio de 2026, mantendo-se estável ante abril, mas com alta expressiva de quase 17% no petróleo e 20% no gás na comparação anual, segundo a ANP. O pré-sal impulsionou o resultado, respondendo por mais de 80% do total e colocando a extração de óleo no segundo maior volume médio mensal histórico.

03/07/2026ANP

ANP define margem de 70% para caracterizar preço abusivo de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para a fiscalização de preços abusivos de combustíveis, definindo um aumento de 70% na margem bruta de distribuidoras e revendas como gatilho para notificação em cenários de crise. As novas regras, em vigor desde 2 de julho, visam trazer segurança jurídica ao mercado e proteger o consumidor, sem tabelar preços, mas permitindo que a agência atue com mais clareza em situações excepcionais.

03/07/2026Biodieselbr

Produção de petróleo e gás no Brasil fica estável em maio, mas cresce forte no ano

A produção brasileira de petróleo e gás natural em maio de 2026 manteve-se estável em 5,597 milhões de boe/d frente a abril, mas registrou alta robusta na comparação anual. O pré-sal consolidou sua hegemonia, respondendo por 80,5% do volume total, conforme dados divulgados pela ANP.

02/07/2026ANP

ANP define critério de 70% na margem bruta para coibir preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.005/2026, que estabelece critérios claros para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP no varejo, priorizando a margem bruta do revendedor como indicador. A norma define que um aumento de 70% na margem bruta, em cenários de crise, servirá como filtro inicial para notificação, um patamar significativamente mais alto do que o proposto inicialmente, e prevê multas de até R$ 500 milhões para quem não justificar o aumento.

02/07/2026DOU