EPA propõe ampla desregulamentação de regras de emissão para petróleo e gás nos EUA

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) propôs em 27 de outubro de 2026 uma ampla reconsideração das regras OOOOb/c da Lei do Ar Limpo, que regulam as emissões da indústria de petróleo e gás natural. A iniciativa, anunciada sob a liderança do Administrador Lee Zeldin e do Presidente Trump, visa reduzir a carga regulatória sobre o setor e estimular a produção doméstica de energia, revertendo padrões estabelecidos pela administração Biden-Harris em 2024.

Entre as mudanças propostas, a EPA prevê a criação de categorias separadas para locais de poços, diferenciadas por nível de produção ou tipo de recurso, com o objetivo de aliviar a pressão sobre poços marginais, especialmente aqueles que produzem 15 barris de óleo equivalente ou menos por dia. A agência também propõe rescindir o Programa Super Emissor, que certificava monitores de terceiros, e restaurar a queima (flaring) com 95% de eficiência como o melhor sistema de redução de emissões para gás associado, estendendo o limite de queima temporária de 24 para 72 horas, em vez de exigir o direcionamento para linhas de vendas. Modificações nos requisitos de monitoramento e teste também estão previstas, alinhando-se a emendas nos Padrões Nacionais de Emissão para Poluentes Atmosféricos Perigosos (NESHAP).

A desregulamentação é estimada para gerar US$ 45 bilhões em economias para a indústria de petróleo e gás natural entre 2027 e 2050, com um aumento projetado de 210 milhões de barris de petróleo e mais de 1,4 trilhão de pés cúbicos de gás natural na produção doméstica. Operadores de poços marginais, que respondem por 78-80% dos poços, mas apenas 7% da produção, seriam os principais beneficiados. A proposta surge em um contexto de preços elevados para as commodities, com o Brent negociado a US$ 113,27 e o WTI a US$ 104,13, enquanto o gás natural está em US$ 2,89, o que reforça o ímpeto por maior oferta e redução de custos operacionais.

A medida, contudo, gera forte oposição de grupos ambientalistas, como Earthjustice e Energy Exchange, que argumentam que a proposta enfraquece significativamente os padrões de controle de emissões de metano e poluentes atmosféricos perigosos. O rascunho da regra será publicado no Federal Register nos próximos dias, e uma audiência pública virtual está agendada para 16 de novembro de 2026, com o período para comentários encerrando em 16 de dezembro de 2026.