Aneel abre consulta pública sobre plano de ação da Âmbar Energia Amazonas
A ANEEL abriu Consulta Pública para debater o plano de ação da Âmbar Energia Amazonas S.A., buscando coletar subsídios da sociedade. A iniciativa ocorre em um cenário de desafios operacionais e escrutínio regulatório para a distribuidora. A sociedade pode enviar contribuições à CP 041/2026, conforme prazos e meios a serem divulgados pela agência.
A ANEEL abriu a Consulta Pública (CP) nº 041/2026 para debater o plano de ação da Âmbar Energia Amazonas S.A. A iniciativa da agência reguladora busca coletar subsídios da sociedade antes de formalizar as obrigações da concessionária.
O plano da Âmbar surge em um cenário de desafios operacionais e intenso escrutínio regulatório. Em setembro, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a substituição de cabos de alta tensão pela distribuidora em Manaus, um evento que restaurou a plena capacidade fiscalizatória da ANEEL e sublinha a necessidade de aprimoramento dos serviços.
A ANEEL reforça seu papel de fiscalizadora. Para a Âmbar, a aprovação do plano implicará em investimentos e maior acompanhamento regulatório. A distribuidora teve um reajuste médio de 3,79% para baixa tensão e 13,24% para alta tensão em maio deste ano. Consultas anteriores sobre a transferência de controle estimaram custos para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) entre R$ 8 bilhões e R$ 15,8 bilhões em 15 anos.
A sociedade pode enviar contribuições à CP 041/2026, conforme prazos e meios a serem divulgados pela ANEEL. Após a análise dos subsídios e a realização de uma audiência pública, ainda a ser agendada, a ANEEL deliberará sobre a implementação das medidas.
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