ANP leiloa maior pacote de pré-sal desde 2022 com 13 blocos e 22 setores em concessão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) o leilão de áreas para exploração e produção de petróleo, oferecendo o maior pacote de blocos do pré-sal desde 2022. A rodada inclui 13 blocos no pré-sal sob regime de partilha (4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha – OPP4) e 22 setores de blocos exploratórios, mais duas acumulações marginais, fora do pré-sal (6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão – OPC6).

No regime de partilha, o bônus de assinatura é fixo, e a competição se dá pelo maior percentual de excedente em óleo à União, com uma expectativa de arrecadação de R$ 1,24 bilhão em bônus para os blocos do pré-sal. Para as áreas de concessão, os critérios são o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo (PEM). A Petrobras detém o direito de preferência nos leilões de partilha, podendo exercer participação mínima nos consórcios vencedores. A Diretoria Colegiada da ANP deliberou, em 5 de outubro, pela retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba da OPC6, devido a um erro material na aplicação de recortes socioambientais.

Ao todo, 19 empresas estão habilitadas para o 4º Ciclo da OPP e 46 para o 6º Ciclo da OPC, incluindo grandes players do setor como Petrobras, Exxon, Chevron, TotalEnergies e Shell. O regime regulatório misto do Brasil, estabelecido desde 2010, licita áreas dentro do Polígono do Pré-sal em partilha e as demais em concessão. No entanto, os leilões enfrentam contestações judiciais de organizações ambientalistas, como Arayara e Observatório do Clima, que alegam sobreposição com territórios quilombolas e indígenas e ignoram a emergência climática.

A expectativa do setor é que a rodada atraia investimentos significativos para a exploração em bacias maduras, novas fronteiras e, principalmente, para o desenvolvimento contínuo do pré-sal, expandindo o portfólio exploratório do país e fortalecendo a segurança energética.