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Regulação & PolíticaA ANP e a FGV Energia realizam hoje um workshop para debater a proposta de regulação experimental, que busca formalizar testes de novas tecnologias e modelos de negócios em petróleo, gás natural e biocombustíveis. A minuta da resolução está em consulta pública até 26 de outubro de 2026, visando fomentar a inovação com segurança jurídica.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o descomissionamento da plataforma PNA-2, inativa desde 2020, no campo de Namorado, na Bacia de Campos. A decisão formaliza uma etapa crucial na gestão de ativos maduros e na agenda de desativação responsável do setor de óleo e gás.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou diversas autorizações para a revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme despacho publicado em 15 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor imediatamente, reforça a intensificação da fiscalização regulatória da agência no setor de combustíveis.
Petróleo & GásA Agência de Informação de Energia dos EUA (EIA) projeta que a produção de petróleo bruto do país atingirá um recorde de 13,8 milhões de barris por dia (b/d) em 2026, superando a marca de 2025. A expansão, impulsionada pelo Permiano e Golfo do México, sinaliza uma oferta robusta que pode influenciar a dinâmica global de preços, em contraste com projeções mais contidas de outros órgãos.
Petróleo & GásA Refinaria Abreu e Lima (RNEST) da Petrobras registrou em agosto de 2026 um recorde histórico de processamento em sua Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), com média de 10.888 m³ por dia. O feito impulsionou novos picos de produção de GLP, nafta petroquímica e coque verde de petróleo, ampliando a oferta de derivados essenciais no mercado nacional.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o levantamento semanal de preços de combustíveis, referente ao período de 6 a 12 de setembro, será publicado na próxima segunda-feira, dia 14.
Regulação & PolíticaO Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para anular a decisão que transferiu a ação contra o leilão de petróleo na Foz do Amazonas para Brasília. O objetivo é manter o processo no Pará, suspender o licenciamento de 19 blocos arrematados e impedir novas ofertas na região.
Regulação & PolíticaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a legalidade da exploração de gás e petróleo por fraturamento hidráulico (fracking) no Brasil, mas o relator pediu vista, adiando a definição sobre a competência legislativa para a técnica. A decisão é aguardada para pacificar o conflito entre leis federais e normas estaduais/municipais.
Regulação & PolíticaO presidente Lula assinou um decreto que diminui em R$ 0,63 por litro o PIS/Cofins sobre a gasolina e zera a tributação federal do etanol, com corte de R$ 0,19 por litro. As medidas, em vigor desde 10 de setembro, visam conter os impactos do aumento do petróleo no mercado internacional, intensificado por conflitos no Oriente Médio.
Petróleo & GásO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento que discute as regras para exploração de petróleo e gás natural por meio de fraturamento hidráulico (fracking). O pedido de vista do ministro relator, Afrânio Vilela, mantém a incerteza regulatória sobre o arcabouço jurídico e ambiental para a atividade no país, impactando o potencial de novas fronteiras de produção de gás natural.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a exigir o Nível Ouro da conta Gov.BR para acesso aos sistemas SRD-GLP e SPA a partir de 8 de outubro de 2026. A medida, comunicada nesta quarta-feira (09), visa fortalecer a segurança cibernética e a proteção de dados da agência e dos agentes regulados.
Tecnologia & InovaçãoA China registrou uma queda de 40% nas vendas de carros a gasolina em agosto de 2026, enquanto os veículos elétricos puros foram o único segmento a crescer, segundo a CPCA. O movimento reflete a resposta do mercado a um arcabouço regulatório coordenado, que prioriza a eficiência energética e a segurança, em um cenário de preços elevados do petróleo.
Petróleo & GásA aliança OPEC+ decidiu manter os níveis de produção de petróleo bruto inalterados para outubro de 2026, consolidando a política de oferta após recentes ajustes. A medida, anunciada após reunião virtual em 6 de setembro, sinaliza um período de previsibilidade para o mercado global, com o Brent negociado hoje entre US$ 98,15 e US$ 99,45.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece um tratamento fiscalizatório diferenciado para cerca de 74 mil micro e pequenas empresas do setor de abastecimento de combustíveis. A medida simplifica a fiscalização para situações de menor risco, mantendo o foco em infrações graves como adulteração e segurança operacional.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o recurso da ATGás e fixou o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) em 7,63% ao ano, em termos reais, para o ciclo regulatório 2026-2030 do transporte de gás natural. A decisão estabelece a taxa de remuneração para os investimentos das transportadoras e serve como base para a definição das tarifas do setor.
Renováveis & TransiçãoO BNDES atualizou suas restrições socioambientais em setembro de 2026, vedando o apoio a termelétricas exclusivamente a carvão mineral ou óleo derivado de petróleo. A nova política, alinhada à PRSAC de 2025, exige certificação para biomassa e prorroga até o fim de 2027 as regras menos restritivas para o credenciamento de sistemas de armazenamento de energia (BESS), direcionando investimentos para projetos de baixo carbono.
Regulação & PolíticaA ANP abriu consulta pública para revisar a Resolução nº 734/2018, que estabelece o tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A proposta visa simplificar requisitos e procedimentos, alinhando a regulamentação à Lei Complementar nº 123/2006.
Petróleo & GásA Diretoria da ANP aprovou a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar para futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão, que inclui um bloco com ocorrência de petróleo já confirmada, é uma etapa preliminar que visa expandir o portfólio de áreas no setor de óleo e gás.
Petróleo & GásA PRIO registrou uma queda de 5,2% na produção média diária de petróleo em agosto, totalizando 186,1 mil boepd, e as vendas de óleo recuaram 15,2% no mês. Os resultados foram impactados por paradas programadas e interrupções em poços, apesar da entrada em operação de novas unidades.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) concluiu a venda de dois lotes remanescentes do 8º Leilão Spot, totalizando 1 milhão de barris de petróleo do Campo de Búzios. Petrobras e Petrochina foram as compradoras, garantindo volumes estratégicos do pré-sal para carregamento entre o final de setembro e outubro.
Regulação & PolíticaPortaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Petróleo & GásOs contratos futuros de petróleo registraram forte alta nesta terça-feira (1º) e quarta-feira (2), com o Brent superando US$ 97 por barril, impulsionados pelos novos ataques aéreos dos Estados Unidos contra alvos iranianos e ameaças de retaliação, elevando o prêmio de risco geopolítico no mercado global de energia.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda uma abordagem híbrida para a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás, combinando Custo de Reposição Novo (CRN), Custo Histórico Corrigido (CHC) e Valor Justo de Mercado (VJM). A diretora Symone Araújo confirmou que os três métodos "seguem na mesa", buscando um equilíbrio regulatório para incentivar investimentos sem onerar as tarifas.
Regulação & PolíticaO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu a cobrança do imposto de exportação de 12% sobre petróleo cru e minerais betuminosos, derrubando uma liminar que suspendia a medida. A decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, valida a competência do Poder Executivo para manter a tributação via Resolução Gecex 938/2026, com impacto direto nas receitas das grandes exportadoras do setor.
Regulação & PolíticaA 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Refit e da Refinaria de Petróleos Manguinhos nesta segunda-feira (31 de agosto de 2026), convertendo a recuperação judicial em falência após mais de uma década. A decisão judicial foi motivada pelo descumprimento sistemático de dívidas tributárias e pela perda de substância econômica, com faturamento nulo no primeiro trimestre de 2026.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 127 ações de fiscalização em postos e revendedores de GLP entre 24 e 28 de agosto, com foco em identificar e coibir preços abusivos.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 14 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 13/2026, que discute o acesso não discriminatório e negociado de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural. A audiência pública sobre o tema foi remarcada para 1º de outubro, visando ampliar a participação social em uma regulamentação fundamental para o mercado de gás.
Regulação & PolíticaA ANP iniciou consulta e audiência públicas para revisar as Resoluções nº 857/2021 e nº 729/2018, buscando implementar o artigo 68-G da Lei do Petróleo. O processo, que se estende por 45 dias, visa coletar subsídios do setor para novas regras que podem redefinir aspectos operacionais e concorrenciais.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.007/2026, que redefine os critérios para a distribuição de royalties, incluindo terminais aquaviários interligados a instalações marítimas a partir de 1º de julho de 2026. A medida pode reconfigurar as receitas de municípios costeiros e ribeirinhos.
Petróleo & GásA aliança OPEC+ enfrenta uma erosão significativa de sua capacidade de influenciar os mercados globais de petróleo, com sua participação na produção caindo para cerca de 40% em julho de 2026. A crescente centralidade da China como polo de demanda e as tensões geopolíticas no Estreito de Ormuz redefinem a dinâmica do setor.
Petróleo & GásO Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) renovou a alíquota de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo até 6 de novembro de 2026. Contudo, uma liminar da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspendeu a exigibilidade do imposto para as empresas associadas à ABEP, criando um cenário de incerteza jurídica sobre a tributação do setor.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou seu Painel Dinâmico de Previsão de Atividade, Investimento e Produção, incorporando novos filtros para atividades de descomissionamento. A ferramenta agora permite consultas mais detalhadas e estende o horizonte de dados até 2059, oferecendo maior transparência ao setor.
A Equinor projeta um aumento de 27% em sua produção internacional de petróleo e gás até 2030, almejando 950 mil barris de óleo equivalente por dia (boepd). A estratégia foca em ativos de alta margem nos Estados Unidos, Brasil e Angola, com o Brasil consolidado como um pilar central para a expansão da companhia.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reestruturou a política de oferta de gás natural da União, priorizando o consumidor livre do setor industrial. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi autorizada a estruturar e realizar leilões, com o Ministério de Minas e Energia (MME) projetando uma redução de mais de 50% nos custos para a indústria nacional.
Petróleo & GásA Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal confirmou uma recuperação acentuada nos preços de petróleo, gás e carvão no segundo trimestre de 2026, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O cenário já se reflete em propostas de aumento de tarifas de gás e eletricidade no país, elevando a incerteza sobre os custos energéticos.
A Petrobras planeja investir US$ 2,5 bilhões na Margem Equatorial até 2030, com foco na perfuração de 15 poços exploratórios. O objetivo é repor reservas e assegurar a produção nacional de petróleo a longo prazo, após a identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho.
Petróleo & GásO Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina 'A' até 9 de setembro de 2026. A medida busca estabilizar preços no período de transição, enquanto o governo aguarda a sanção do PLP 114/2026, que permitirá o uso de receitas extraordinárias do petróleo para desonerar combustíveis.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou despacho que comprova os Termos de Compromisso de transporte firme de gás natural para cinco usinas termelétricas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade nº 2/2026-ANEEL. O ato regulatório é uma etapa crucial para a formalização dos contratos de potência e a garantia da segurança de suprimento do Sistema Interligado Nacional.
Tecnologia & InovaçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2026, iniciativa que reconhece projetos de PD&I, trabalhos acadêmicos e personalidades do setor de energia.
MercadoA Lupatech, fabricante de produtos para petróleo e gás, obteve o aval da maioria dos credores para seu plano de recuperação extrajudicial, que reestrutura um passivo de R$ 295,4 milhões. A comunicação à CVM representa um avanço significativo para a estabilização financeira da companhia.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu Consulta Pública para regulamentar o acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs). A minuta prevê a extinção do direito de preferência dos proprietários após 30 anos e a reavaliação de contratos existentes, buscando reduzir custos e intensificar a competição no mercado de gás.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou nesta quinta-feira (21) a publicização de 18 processos administrativos sancionadores no Diário Oficial da União. A medida concede um prazo de 15 dias para que os agentes autuados no setor de combustíveis e lubrificantes apresentem suas defesas.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a postergação da Declaração de Comercialidade (DC) para blocos operados pela Petrobras na Bacia Potiguar e pela Brava Energia na Bacia do Espírito Santo. A decisão concede dois anos adicionais à Petrobras para o desenvolvimento conjunto das descobertas de Pitu e Anhangá.
Petróleo & GásO magnata do petróleo Harold Hamm, da Continental Resources, e a trading suíça Mercuria anunciaram um plano de investimento de US$ 4 bilhões para a Bacia de Vaca Muerta, na Argentina. A iniciativa visa quadruplicar a produção de petróleo da Phoenix Global Resources para 100 mil barris por dia até 2031, impulsionada pelas políticas de desregulamentação do governo Milei e pelo Regime de Incentivos a Grandes Investimentos (RIGI).
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a destinação de R$ 13,84 milhões em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o projeto "Equipamentos para o Centro de Excelência de Segurança de Processo – UFRJ", fortalecendo a infraestrutura de pesquisa e a capacidade tecnológica do setor de exploração e produção.
A parcela de petróleo da União sob gestão da PPSA alcançou 330 mil barris por dia em junho de 2026, o maior volume desde o início do regime de partilha em 2017. O resultado eleva a representatividade da União para 17% da produção total e impulsiona a projeção de receita para mais de R$ 30 bilhões no ano.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou a Unidade de Pesquisa Instalação de Aceleradores Cíclotrons do IPEN, vinculada à CNEN, para executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) financiados por recursos da cláusula de E&P. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as opções para empresas do setor cumprirem suas obrigações regulatórias.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou o Laboratório de Energia dos Oceanos (LENO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), habilitando-o a receber recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de contratos de exploração e produção. A medida amplia as opções para empresas cumprirem suas obrigações e fortalece a pesquisa nacional no setor.
Petróleo & GásA Petrobras confirmou a presença de hidrocarbonetos no poço Morpho, na Margem Equatorial do Amapá, solidificando a região como nova fronteira para a recomposição das reservas de petróleo do Brasil. A descoberta, contudo, intensifica o debate sobre o rigor do licenciamento ambiental e o futuro regime de exploração para a área.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto por mais 60 dias, a partir de 9 de julho de 2026. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa garantir o abastecimento interno e a estabilidade dos preços dos combustíveis no país.
