Governo zera tributos federais sobre gasolina e amplia subvenção a diesel e etanol

O Governo Federal aprofundou sua política de intervenção nos preços dos combustíveis ao zerar os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis sobre a gasolina, além de ampliar significativamente as subvenções para o diesel e o etanol hidratado. As medidas, que entraram em vigor em 9 de outubro de 2026, são uma resposta à escalada do petróleo no mercado internacional, com o Brent negociado acima de US$ 104 por barril nesta quinta-feira.

Para a gasolina, a desoneração total eleva a redução tributária de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. No caso do etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida, e a subvenção econômica a produtores e cooperativas foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já o óleo diesel rodoviário recebeu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores, somando-se aos R$ 2,12 por litro já em vigor, totalizando R$ 3,52 por litro. A zeragem dos tributos da gasolina foi instituída por novo decreto federal, enquanto as subvenções adicionais são amparadas pela Medida Provisória (MP) 1.395/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões.

O custo estimado das novas medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, sendo R$ 3,6 bilhões para gasolina e etanol e R$ 1,6 bilhão para a subvenção adicional ao diesel importado. As renúncias fiscais e subsídios serão compensados com receitas extraordinárias de petróleo da União, conforme a Lei Complementar nº 235/2026, visando garantir a neutralidade fiscal. Consumidores são os beneficiários finais esperados, embora o repasse integral dependa das condições de mercado, conforme ressalta o próprio governo.

Esta decisão consolida um padrão de intervenção governamental em 2026 para estabilizar os preços dos combustíveis, seguindo prorrogações anteriores de subsídios ao diesel e gasolina. A ampliação dos valores e a zeragem total dos tributos federais sobre a gasolina indicam uma escalada na intensidade dessas intervenções, sinalizando a prioridade do governo em descolar os preços domésticos da alta do Brent, mesmo com um custo fiscal crescente e questões sobre a sustentabilidade de longo prazo de intervenções tão onerosas.