Lula defende exploração da Margem Equatorial na ONU após Ibama autorizar Petrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou na ONU a estratégia de busca por novas reservas na Margem Equatorial, alinhando-se à recente autorização do Ibama para a Petrobras perfurar na Bacia da Foz do Amazonas. A movimentação ocorre em paralelo à implementação da nova metodologia de royalties da ANP, que projeta aumento de arrecadação, e a contestações judiciais do MPF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU que o Brasil busca novas reservas de petróleo como as da Margem Equatorial, em um discurso que endossa a estratégia nacional de exploração. A declaração ocorre em um momento chave para o setor, logo após o Ibama ter concedido, em 23 de setembro de 2026, a autorização para a Petrobras expandir suas atividades de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, um dos blocos da Margem Equatorial.
Com a licença em mãos, a Petrobras planeja iniciar a perfuração de três novos poços na região a partir de janeiro de 2027, dando sequência ao seu plano de investir US$ 2,5 bilhões na área até 2030 para perfurar um total de 15 poços exploratórios. Este movimento estratégico visa a recomposição de reservas e o fortalecimento da segurança energética nacional.
Apesar do avanço regulatório, a exploração na Margem Equatorial enfrenta desafios significativos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão imediata da licença para perfuração no bloco FZA-M-59, alegando possíveis impactos sobre comunidades tradicionais e a necessidade de consulta prévia e estudos pesqueiros. Esta ação judicial destaca a complexidade socioambiental da região e o rigor do processo de licenciamento, que demanda estudos técnicos detalhados para mitigar riscos.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementou uma nova metodologia para o cálculo do preço de referência do petróleo produzido no Brasil, base para royalties e outras participações governamentais. Em vigor desde setembro de 2026, a Resolução nº 874/2022 da ANP, que considera a qualidade do petróleo, tem a expectativa de aumentar a arrecadação em R$ 1,15 bilhão em 2026, beneficiando diretamente o governo federal, estados e municípios.
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