ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release
A ANP considera firmar parceria com a PPSA para conduzir os leilões do Gas Release, programa que visa desconcentrar o mercado de gás natural. A medida capitaliza o sucesso do 1º Leilão de Gás da União e busca garantir a competitividade na oferta de volumes que podem chegar a 9,2 milhões de m³/dia até 2030, caso a concentração de mercado se mantenha elevada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia firmar parceria com a PPSA para a realização dos leilões do programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release. A informação foi confirmada pelo diretor da agência, Pietro Mendes, durante audiência pública sobre o tema, realizada em 19 de novembro de 2026. A colaboração é vista como um caminho para aproveitar a expertise da PPSA em certames que já demonstraram capacidade de formar preços competitivos e atrair forte demanda industrial.
A proposta da ANP para o Gas Release prevê que os leilões sejam condicionados a uma avaliação anual do Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) de concentração de mercado. O certame será ativado apenas se o HHI do agente dominante permanecer acima de 2.500 pontos, exigindo a liberação de volumes de gás adquirido de terceiros que variam de 8,4 milhões de m³/dia em 2028 a 9,2 milhões de m³/dia em 2030. Atualmente, a Petrobras é o agente dominante, com 59% de participação em 2025 e HHI de 3.751 pontos, mas informou à ANP que pretende reduzir sua concentração abaixo do limite até 2027.
A consideração pela parceria com a PPSA é motivada pelo êxito do 1º Leilão de Gás da União, conduzido pela estatal em outubro de 2026, que registrou forte demanda industrial e preços competitivos, com ágio médio de 35% sobre o mínimo e um preço médio estimado de US$ 5,83/MMBtu, considerado abaixo dos valores de mercado. Para contextualizar, o gás natural no Henry Hub, por exemplo, estava na faixa de US$ 3,00/MMBtu a US$ 3,25/MMBtu, enquanto o Brent operava na faixa de US$ 90,41/barril a US$ 92,22/barril. No entanto, a minuta da regulamentação do Gas Release, que aguarda aprovação da diretoria da ANP para aplicação a partir de 2027, também considera permitir que empresas do mesmo grupo econômico do agente dominante comprem gás nos leilões para consumo próprio, o que pode gerar debates sobre a efetividade da desconcentração.
O programa Gas Release está amparado pela Lei nº 14.134/2021, a Nova Lei do Gás, e sua regulamentação passou por consulta pública e audiência em 2026, com participação do Cade e do Ministério da Fazenda. Enquanto a ANP mantém a prerrogativa de elaborar editais e fixar preços de referência, a PPSA atuaria na execução operacional, aproveitando sua expertise. A aprovação da minuta final pela diretoria colegiada da ANP é o próximo passo para formalizar as regras e a aplicação permanente do programa, com avaliação anual do HHI para determinar a necessidade dos leilões.
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