Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede
Radar Energia
AnáliseRegulação & Política

Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento do processo que pode levar à recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel SP. Uma maioria de quatro dos cinco diretores já se formou para indicar o encerramento antecipado do contrato, com a decisão final cabendo ao Ministério de Minas e Energia (MME).

20 de novembro de 2026 às 16:36Fonte oficial: Gov.brRedação Radar Energia

O processo, suspenso por um pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa, tem como relatora a diretora Agnes Costa, que já se manifestou pela caducidade. A recomendação da agência se baseia em falhas persistentes da concessionária na preparação para emergências, mobilização de equipes e restabelecimento do fornecimento, especialmente após o apagão de dezembro de 2025, que afetou mais de 4 milhões de unidades consumidoras na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana.

Com a formação da maioria na Aneel, a conclusão do julgamento e o encaminhamento da recomendação ao MME são os próximos passos. O diretor-geral tem até 60 dias corridos para devolver o processo. Caso o MME decrete a caducidade, o contrato de concessão da Enel SP, válido até junho de 2028, será encerrado antecipadamente, e um processo de transição será iniciado, culminando em um novo chamamento para licitação da concessão.

A discussão sobre a caducidade da Enel SP, que atende cerca de 8 milhões de unidades consumidoras, tem sido um tema central na agenda regulatória de 2026. A Enel SP argumenta que o apagão de 2025 foi provocado por um ciclone extratropical e que a empresa tem apresentado melhorias nos indicadores de atendimento. No entanto, a maioria da diretoria da Aneel considera que os instrumentos regulatórios foram esgotados para corrigir as deficiências.

A potencial caducidade estabeleceria um precedente rigoroso no setor de distribuição, reforçando a responsabilização das concessionárias por falhas na prestação do serviço, mesmo diante de eventos climáticos extremos. O Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou que o governo e a Aneel avaliem os custos de indenização à Enel SP e os possíveis efeitos sobre as tarifas dos consumidores em caso de encerramento do contrato. Empresas como CPFL, Neoenergia, Equatorial e Âmbar são apontadas no mercado como potenciais interessadas em uma futura licitação.

Compartilhar:XLinkedInWhatsAppTelegram

Receba o essencial do setor de energia

Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.

Tags

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.

Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.