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Petróleo & GásO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.
MercadoA comissão permanente de leilões da ANEEL rejeitou, em 28 de julho de 2026, o recurso da Evolution Power Partners (EPP) contra a inabilitação de seus consórcios ION no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). A decisão, em primeira instância, mantém a EPP fora da contratação de lastro e reabre a possibilidade de convocação para Eneva e Global.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para ajustar as Regras de Comercialização aos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2/2026 e 3/2026, propondo novos critérios de remuneração, encargos por descumprimento e garantias financeiras, além de proibir a venda de projetos antes da operação comercial para coibir a especulação.
Tecnologia & EficiênciaA capacidade global de armazenamento de energia em baterias (BESS) é projetada para um salto de seis vezes até 2030, impulsionada por eletrificação e queda de custos. No Brasil, ANEEL e MME publicaram normas e diretrizes para leilões dedicados, estruturando o mercado e a integração da tecnologia ao Sistema Interligado Nacional.
EmpresasA Engie Brasil informou que avalia a participação nos próximos leilões de transmissão, agendado para outubro, e nos inéditos certames de baterias, previstos para dezembro. A estratégia da companhia, conforme comunicado, busca expandir sua atuação em infraestrutura regulada e diversificar o portfólio com tecnologias de armazenamento, consideradas essenciais para a estabilidade e a transição energética do país.
Regulação & PolíticaCinco associações do setor de energia defenderam hoje a aprovação do PL 3.716/2026, que propõe alterar a regra de custeio da contratação de sistemas de armazenamento em baterias. A mudança visa evitar que os geradores de fontes solar e eólica arquem sozinhos com os encargos, buscando uma distribuição mais equitativa dos custos sistêmicos.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019 que estabelece a contratação obrigatória de termelétricas a gás natural de origem amazônica e novas regras para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O texto, que segue para o Plenário, busca reforçar a segurança energética e reduzir custos na Região Norte.
PlanejamentoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2026, que propõe reforços e expansões na rede básica e demais instalações do Sistema Interligado Nacional (SIN). O documento, que inclui o estratégico Bipolo Nordeste II, servirá de base para futuros leilões e autorizações da Aneel.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (14) a extensão da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau por 615 dias, alterando o término de dezembro de 2045 para 16 de agosto de 2047. A medida visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro da usina, corrigindo a alocação indevida de 124,97 MW médios ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) em leilões passados.
MercadoO diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, foi sorteado em 13 de julho de 2026 como relator dos processos do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A designação formaliza um avanço na operacionalização de um novo segmento de mercado, visando a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou os resultados do Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030 entre 7 e 10 de julho de 2026, após a divulgação em 1º de julho, alertando para a necessidade crítica de fontes flexíveis e leilões anuais de capacidade. O plano visa assegurar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) frente à crescente participação de fontes renováveis intermitentes e aos desafios operacionais já observados.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 136/GM/MME/2026, estabelecendo as diretrizes para os dois primeiros Leilões de Reserva de Capacidade que incluirão o armazenamento de energia via baterias. A medida consolida o arcabouço regulatório para a entrada desses ativos no sistema elétrico, abrindo um novo segmento de mercado para a garantia de suprimento.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as portarias nº 135/2026 e nº 136/2026, que estabelecem novas diretrizes para os leilões de energia existente e para a contratação de sistemas de armazenamento em baterias. As medidas transferem o risco hidrológico aos vendedores de energia existente e incentivam a produção nacional de baterias, visando a desindexação tarifária e a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoA ANEEL abriu consulta pública para as regras dos Leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026, mantendo a controversa cláusula de contratos sem reajuste de preço por dois anos e a transferência integral do risco hidrológico aos geradores. O certame, previsto para 13 de novembro, é crucial para as distribuidoras ajustarem suas posições no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) a partir de 2027.
Regulação & PolíticaO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), com potencial de zerar a importação do combustível. A pauta inclui ainda a repactuação de dívidas de Angra 3 e a retomada dos leilões de gás natural da União, temas que prometem redefinir o cenário de combustíveis e investimentos no país.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgaram em 3 de julho a metodologia e os critérios para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, com foco em sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS). A Nota Técnica conjunta detalha as diretrizes para a conexão e operação desses sistemas, marcando um avanço na regulação para a flexibilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
FinanciamentoA Azevedo & Travassos Energia (AZTE3) aprovou uma nova regra para o tratamento de frações de ações resultantes de seu grupamento de 10 para 1. As frações serão agora complementadas por doação dos acionistas de referência, eliminando a necessidade de leilões na B3 e simplificando o processo para pequenos investidores.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 136/2026, que estabelece as diretrizes para os inéditos leilões de sistemas de armazenamento de energia em baterias no Brasil, com destaque para a criação de uma modalidade que exige nacionalização via BNDES. Os certames, previstos para dezembro de 2026, visam contratar potência para o Sistema Interligado Nacional (SIN) com início de suprimento em agosto de 2028, impulsionando a flexibilidade da rede e a indústria local.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê um crescimento médio anual de 4,0% na carga do SIN até 2030, alcançando 98.824 MW médios, mas alerta para a violação dos parâmetros de risco de potência já a partir de 2026, recomendando leilões anuais de reserva de capacidade ao Poder Concedente. A projeção, parte do Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030, aponta ainda para R$ 28,1 bilhões em investimentos em transmissão e uma redução de 0,3% na expectativa de carga em relação à previsão inicial.
A Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) defendeu a valorização e remuneração da flexibilidade operativa e do armazenamento de energia no setor elétrico, em evento que reuniu líderes do mercado. A manifestação ocorre em meio à recente regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) pela ANEEL e à preparação dos primeiros leilões de capacidade de armazenamento pelo MME, previstos para dezembro.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista de 65 empresas habilitadas para os próximos leilões da Oferta Permanente (OP). Desse total, 19 companhias foram aprovadas para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e 46 para o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Com a sessão pública de apresentação de ofertas marcada para 7 de outubro, a participação efetiva nos certames exige a manifestação formal de interesse e a apresentação de garantia de oferta até 21 de julho.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a indicação de 86 blocos exploratórios na Margem Equatorial brasileira para inclusão em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão reacende o debate sobre a expansão da fronteira exploratória em uma região geologicamente promissora, mas ambientalmente sensível, que pode redefinir o futuro da produção de óleo e gás no país.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou os preços de referência dos combustíveis que balizarão as ofertas nos próximos leilões de reserva de capacidade, cruciais para a segurança do suprimento elétrico brasileiro. Essa etapa é fundamental para a precificação de projetos termelétricos, especialmente os a gás natural, que buscam contratar potência com início de suprimento em 2026.
MercadoEstudos do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o Brasil tem potencial para contratar até 6 GW de capacidade de armazenamento em baterias por meio de leilões. A medida visa aumentar a flexibilidade e a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN), frente à crescente participação de fontes renováveis intermitentes como eólica e solar.
Empresas de energia com atuação em Pernambuco, como OnCorp, Kroma Energia e Baterias Moura, se preparam para os leilões de armazenamento em baterias que o Ministério de Minas e Energia (MME) realizará em 02 e 04 de dezembro. O objetivo é integrar sistemas de baterias à rede elétrica nacional, especialmente no Nordeste e em Minas Gerais, para mitigar os cortes de geração de fontes renováveis e otimizar a infraestrutura existente.
PlanejamentoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) iniciou o cadastramento e a habilitação técnica de projetos de baterias para os leilões de energia de dezembro, estabelecendo 31 de julho como prazo final. Excepcionalmente, a fase inicial do certame não exigirá a apresentação de licenças ambientais prévias, de instalação ou de operação, flexibilizando o processo para acelerar a entrada de projetos de armazenamento no sistema elétrico nacional.
MercadoO Ministério de Minas e Energia estabeleceu as diretrizes para os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, agendados para novembro. Os certames visam contratar suprimento para as distribuidoras nos anos de 2027, 2028 e 2029, garantindo a segurança energética e a modicidade tarifária no mercado cativo.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 135, que define novas regras para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. A principal inovação é a ausência de reajuste dos contratos pelo IPCA, visando modicidade tarifária e segurança energética, com leilões previstos para novembro e início de suprimento entre 2027 e 2029.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o armazenamento de energia por baterias como política de Estado, através da Portaria Normativa nº 136, de 1º de junho de 2026. O ato estabelece as diretrizes para os primeiros leilões de contratação de potência elétrica de novos sistemas, buscando conferir robustez ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida é crucial para o Nordeste, onde a crescente geração intermitente de fontes renováveis impõe desafios à estabilidade da rede e ao pleno aproveitamento da energia.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deram o pontapé inicial para os Leilões de Reserva de Capacidade Armazenamento Nacional de 2026, com a publicação de diretrizes e a abertura do prazo para cadastramento de projetos de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) em baterias. Empreendedores interessados têm até 31 de julho de 2026 para registrar suas propostas junto à EPE, visando o início de operação em 1º de agosto de 2028, conforme a Portaria Normativa nº 136/GM/MME.
MercadoA CCEE divulgou os valores de variação mensal das garantias financeiras de CCEARs de Leilões de Energia Existente (LEE) de 2025, com referência a maio de 2026.
