Petrobras questiona 'gas release' enquanto ANP e CNPE avançam na abertura do gás
A Petrobras defendeu o aumento da oferta de gás, mas expressou preocupações com o programa de 'gas release' da ANP, que visa desconcentrar o mercado. A estatal alerta para impactos em projetos como os de Sergipe, enquanto a ANP avança na regulamentação e o CNPE autorizou leilões de gás da União pela PPSA para ampliar a concorrência.
A Petrobras manifestou preocupação com os potenciais impactos do programa de 'gas release' durante o evento Sergipe Oil & Gas, ao mesmo tempo em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avançam com medidas para ampliar a oferta e a concorrência no mercado de gás natural brasileiro.
A ANP está finalizando a regulamentação do 'gas release', previsto no Artigo 31 da Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), que obrigará empresas com alta participação de mercado a disponibilizar parte de sua oferta para concorrentes, com o primeiro ciclo previsto para 2027-2030. Em paralelo, o CNPE aprovou em 30 de julho de 2026 uma resolução que permite à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) realizar leilões de curto prazo (2026-2030) e longo prazo (a partir de 2030) para a venda direta de gás da União ao mercado livre.
A Petrobras, agente dominante, argumenta que o 'gas release' é desnecessário e inadequado, pois o mercado já passou por desconcentração, com sua participação na comercialização caindo de 100% para 56% em menos de cinco anos. A estatal alerta que a medida não cria novas moléculas de gás, apenas redistribui volumes, podendo inviabilizar grandes projetos de produção, como os de Sergipe Oil & Gas, que demandam investimentos de longo prazo.
Em contraste, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP veem o 'gas release' e a venda de gás da União como essenciais para ampliar a liquidez, a concorrência e reduzir os preços do gás natural no país. O MME estima que a venda de gás da União pode cortar os preços para cerca de US$ 5/MMBtu, uma queda de mais de 50% em relação aos atuais US$ 12/MMBtu pagos pelo gás da Petrobras, beneficiando indústrias como química, petroquímica e fertilizantes.
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