Brasil projeta liderança global em bioenergia com marcos para biometano e SAF

O Brasil se posiciona para assumir a liderança na transição energética global, capitalizando sua vasta produção agrícola, biomassa abundante e matriz elétrica predominantemente renovável. Essa projeção, defendida por Raphaella Gomes, CEO da New Gaia, em entrevista ao Notícias Agrícolas, é reforçada pelo arcabouço regulatório em consolidação, como a Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro. Sancionada em outubro de 2024, a lei estabelece programas nacionais para biometano e combustível sustentável de aviação (SAF).

A nova legislação cria um mecanismo de demanda compulsória para esses biocombustíveis. Para o biometano, a demanda mínima para produtores e importadores de gás natural começou a ser aplicada em 2026, com meta inicial de 0,5% de participação volumétrica, conforme fixado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril de 2026. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já regulamentou a certificação da produção e emissão dos Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs) por meio da Resolução ANP nº 996/2026. Contudo, a meta inicial de 0,5% ficou abaixo do 1% originalmente previsto, refletindo preocupações do CNPE com a oferta e os custos para a indústria.

No segmento de aviação, a obrigação de reduzir emissões com SAF para operadores aéreos em voos domésticos inicia em janeiro de 2027, com uma meta de 1% de redução, escalonada até 10% em 2037. Para Raphaella Gomes, a rota Alcohol to Jet (ATJ), que converte etanol em SAF, é vista como uma das oportunidades mais concretas para o Brasil, dada a cadeia produtiva já estabelecida. Ela estima que o país pode alcançar uma produção de 2 bilhões de litros de SAF por ano até 2035, desde que haja investimentos adequados e uma política industrial de longo prazo. O CO₂ biogênico, subproduto da produção de etanol e biometano, também surge como um ativo com potencial de novas fontes de receita.

Apesar do reconhecimento internacional e do potencial de atrair entre R$ 200 bilhões e R$ 260 bilhões em investimentos, o setor enfrenta gargalos críticos. A CEO da New Gaia aponta a infraestrutura de conexão aos gasodutos, a previsibilidade regulatória e a necessidade de valorização econômica dos atributos ambientais como desafios. Para ela, os próximos cinco a dez anos serão decisivos para que o Brasil transforme essa promessa em uma liderança concreta, exigindo uma política industrial integrada e maior coordenação entre as diversas cadeias de energia renovável.