Gentil Nogueira é sorteado relator dos leilões de capacidade com baterias da ANEEL
O diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, foi sorteado em 13 de julho de 2026 como relator dos processos do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A designação formaliza um avanço na operacionalização de um novo segmento de mercado, visando a flexibilidade e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Gentil Nogueira, foi sorteado em 13 de julho de 2026 como relator dos processos referentes ao primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) destinado a sistemas de armazenamento de energia em baterias. A medida, comunicada pela ANEEL, marca o avanço regulatório para a contratação de uma nova modalidade de flexibilidade para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os leilões, previstos para 2 e 4 de dezembro de 2026, incluirão dois certames: um com requisitos de conteúdo nacional e outro sem essa exigência. Os projetos contratados deverão ter potência mínima de 30 MW, autonomia de descarga de quatro horas, eficiência global de 85% e capacidade para dois ciclos diários de carga/descarga, com recarga em até seis horas. O suprimento de potência está programado para iniciar em agosto de 2028, com contratos de 15 anos.
As diretrizes para os certames foram estabelecidas pela Portaria Normativa MME nº 136/2026, publicada no início de junho, enquanto a regulamentação da ANEEL para outorgas de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) foi detalhada na Resolução Normativa nº 1.161, de 24 de junho de 2026. Os interessados devem cadastrar seus projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entre 15 de junho e 31 de julho de 2026.
A expectativa do setor é que a contratação de 5 GW a 6 GW de potência de baterias gere cerca de R$ 20 bilhões em novos investimentos, ampliando a flexibilidade operativa do SIN. Isso deve contribuir para a redução do 'curtailment' de fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar, e reforçar a confiabilidade do sistema, especialmente nos horários de pico de demanda. Empresas como Axia, ISA Energia, Auren, Eneva e Weg são aguardadas nos certames.
A ANEEL estabeleceu regras diferenciadas para a cobrança de TUSD/TUST: sistemas operados integralmente pelo ONS serão tarifados apenas na descarga, enquanto sistemas autônomos terão tarifação dupla (carga e descarga). Os custos dos contratos de reserva de capacidade serão repassados aos consumidores por meio dos encargos setoriais, buscando equilibrar o benefício da segurança com o ônus tarifário.
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