Carga SIN84.815 MW▲ 8,56%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN58,2%▼ 0,17%EAR SE/CO55,4%• 0,00%EAR Sul82,9%▼ 0,96%EAR NE60,2%▼ 0,33%EAR Norte56,4%▼ 0,88%ENA SIN190% MLT▼ 3,55%ENA SE/CO154% MLT• 0,00%ENA Sul422% MLT▲ 1,20%ENA NE53% MLT▼ 3,64%ENA Norte40% MLT▲ 5,26%Carga SIN84.815 MW▲ 8,56%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN58,2%▼ 0,17%EAR SE/CO55,4%• 0,00%EAR Sul82,9%▼ 0,96%EAR NE60,2%▼ 0,33%EAR Norte56,4%▼ 0,88%ENA SIN190% MLT▼ 3,55%ENA SE/CO154% MLT• 0,00%ENA Sul422% MLT▲ 1,20%ENA NE53% MLT▼ 3,64%ENA Norte40% MLT▲ 5,26%
Hidráulica48.978 MW(57%)▲ 9,71%Térmica9.161 MW(11%)▼ 0,88%Eólica10.969 MW(13%)▲ 14,02%Solar15.289 MW(18%)▲ 15,21%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica48.978 MW(57%)▲ 9,71%Térmica9.161 MW(11%)▼ 0,88%Eólica10.969 MW(13%)▲ 14,02%Solar15.289 MW(18%)▲ 15,21%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica48.978 MW(57%)▲ 9,71%Térmica9.161 MW(11%)▼ 0,88%Eólica10.969 MW(13%)▲ 14,02%Solar15.289 MW(18%)▲ 15,21%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
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Radar Energia
AnáliseRegulação & Política

Ibama atualiza guias de licenciamento para hidrelétricas, portos e sísmica

O Ibama publicou em fevereiro novos Guias de Avaliação de Impacto Ambiental para usinas hidrelétricas, portos e pesquisa sísmica, visando harmonizar conceitos e procedimentos. Em setembro, o órgão também lançou recomendações para que projetos de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão considerem riscos climáticos, com planos de tornar essas diretrizes obrigatórias em breve.

7 de outubro de 2026 às 12:47Fonte oficial: FelsbergRedação Radar Energia

O Ibama atualizou as diretrizes metodológicas para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de usinas hidrelétricas, portos e pesquisa sísmica, com a publicação de três Guias de AIA em fevereiro de 2026. Os documentos, em vigor desde 25 de fevereiro sem regras de transição explícitas, buscam harmonizar conceitos e procedimentos, introduzindo ferramentas como a “Relação Causal de Referência” e medidas ambientais exemplificativas para as etapas do licenciamento federal.

A iniciativa exige que empreendedores de Portos Organizados, Terminais de Uso Privado (TUP), Usinas Hidrelétricas e Pesquisa Sísmica alinhem seus Estudos de Impacto Ambiental (EIA) com as novas diretrizes. A base legal para a AIA é a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), com o Licenciamento Ambiental Federal (LAF) executado pelo Ibama conforme a Lei Complementar nº 140/2011. Os guias foram elaborados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama e não possuem numeração de lei ou resolução.

Em um movimento complementar, o Ibama lançou em setembro de 2026 orientações para que projetos de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão considerem riscos climáticos associados a fenômenos como o El Niño. As recomendações incluem o reforço de estruturas e a avaliação de locais conforme projeções de 10, 30 e 50 anos do painel científico das Nações Unidas. Embora atualmente sugestivas, o Ibama planeja tornar essas diretrizes mandatórias nos próximos meses por meio de uma nova norma, com cerca de 15 empreendimentos já as adotando em caráter piloto.

A harmonização de conceitos e a maior previsibilidade nos processos de licenciamento podem reduzir incertezas e atrasos, mitigando perdas econômicas significativas. Um estudo de 2025 do Instituto Pensar Energia estimou que falhas de governança no licenciamento poderiam gerar uma perda de R$ 70 bilhões em valor de produção até 2030, indicando o potencial de mitigação dessas perdas com as novas diretrizes. Contudo, a futura obrigatoriedade das recomendações de riscos climáticos pode gerar debates sobre custos adicionais e prazos para empreendedores, especialmente aqueles com projetos já avançados.

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