MMA institui grupo de trabalho para coordenar ações contra El Niño
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu um grupo de trabalho para coordenar as ações federais de prevenção e resposta aos impactos do fenômeno El Niño, que, embora não altere diretamente a regulação energética, sinaliza a preocupação governamental com os efeitos climáticos no setor e na inflação.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu um grupo de trabalho para coordenar, monitorar e acompanhar as ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos do fenômeno El Niño. A medida, formalizada pela Portaria GM/MMA nº 604/2026 e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20), estabelece um arranjo administrativo interno para as unidades do ministério e suas entidades vinculadas, como Ibama e ICMBio.
Com duração inicial de oito meses, com possibilidade de prorrogação, o GT MMA El Niño terá 15 dias para apresentar seu Plano de Trabalho ao ministro e deverá reportar quinzenalmente o andamento das ações. Embora a portaria não defina regras ou limites que alterem diretamente o setor de energia, ela se insere em um arcabouço normativo mais amplo de resposta a eventos climáticos extremos, fundamentado no Decreto nº 12.254/2024, que estabelece diretrizes para atuação governamental em emergências climáticas.
A criação do grupo sinaliza a preocupação governamental com os efeitos do El Niño, que já são projetados para pressionar o setor de energia. As projeções climáticas indicam risco elevado de acionamento de bandeiras tarifárias vermelhas e elevação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), devido à demanda por despacho térmico e à pressão sobre os reservatórios hidrelétricos. Estimativas históricas indicam um impacto adicional de 0,3 a 0,4 ponto percentual na inflação dos próximos dois anos, com destaque para energia e alimentos.
A iniciativa do MMA se soma a uma mobilização governamental mais ampla para enfrentar os efeitos do El Niño em 2026. Outras ações incluem um grupo de trabalho específico no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), instituído em 1º de julho, e a retomada da Sala de Situação sobre Incêndios Florestais, envolvendo 13 ministérios. Um grupo interministerial com MMA, Cemaden, INPE e UFRJ já se reúne semanalmente, e o “Painel El Niño 2026-2027” divulga boletins mensais desde junho.
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