MME planeja leilão de gás da União de 2027 com oferta direta pela PPSA, que contratará Petrobras como agente comercializador

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende conduzir em 2027 um leilão de gás natural da União que romperá com o modelo atual de comercialização. O certame prevê a oferta direta do insumo aos compradores pela PPSA, que contratará a Petrobras como agente comercializador e utilizará sua infraestrutura para a entrega do gás da União. A medida, comunicada pelo MME, busca injetar volumes de gás diretamente no mercado e ampliar a competição entre os agentes, com a vigência dos contratos e o início do suprimento previstos para o mesmo ano.

A principal mudança estabelece que o gás proveniente dos campos da União será disponibilizado diretamente aos interessados pela PPSA, alterando o cenário de venda que tradicionalmente centralizava a comercialização primária na estatal. As regras específicas sobre os volumes a serem ofertados, os preços de referência e os prazos contratuais ainda estão em fase de definição e serão detalhadas nos editais do certame, que deve envolver a elaboração de portarias do MME e/ou resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Comercializadores de gás e consumidores livres despontam como os principais beneficiados, pois terão novas oportunidades de adquirir gás na fonte, o que tende a diversificar os supridores e a impulsionar a competitividade dos preços. As distribuidoras de gás também podem se beneficiar de um custo de aquisição potencialmente mais competitivo. Para a Petrobras, a mudança representa uma perda de controle sobre a comercialização primária de parte do gás da União e uma potencial redução de receita advinda dessa função, embora a estatal continue como produtora e agora atue como agente comercializador contratado.

A iniciativa do MME se alinha diretamente aos princípios da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), que visa promover a abertura do mercado e reduzir a intervenção estatal. Este plano representa uma evolução das discussões e normatizações iniciadas em 2026, quando o MME abriu consulta pública para o leilão de gás da União e, posteriormente, fixou regras para esses certames até 2030 através da Portaria Normativa MME nº 141, com o objetivo de pulverizar a oferta e priorizar a indústria.