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MME detalha avanços da reforma do setor elétrico no ENASE

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou os progressos da reforma do setor elétrico, ancorada pela Lei nº 15.269, durante o 23º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. As discussões abordaram a abertura do mercado, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, visando maior eficiência, competitividade e segurança jurídica para o segmento.

há 3hMME

MME associa indústria à expansão sustentável do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou o papel estratégico da indústria brasileira na transição energética, defendendo a reindustrialização verde como chave para a competitividade e a segurança do suprimento. Em painel no ENASE, o ministério apontou a ampliação da resposta da demanda e o avanço no armazenamento de energia como frentes prioritárias para o curto prazo.

há 3hMME

Setor elétrico brasileiro busca novas demandas para absorver excedente de energia

O Brasil lida com um excedente de energia, resultado da expansão robusta de renováveis e de um crescimento da demanda abaixo do previsto. O setor, com geradores, distribuidores e órgãos como MME e EPE, busca ativamente novas frentes de consumo, da eletrificação de transportes à produção de hidrogênio verde, para otimizar o sistema e estabilizar custos.

há 4hCNN Brasil

MME debate combustível sustentável de aviação em congresso mundial na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta semana do principal congresso global sobre combustível sustentável de aviação (SAF) na Holanda. A presença sinaliza o avanço das discussões para um marco regulatório no Brasil, que busca consolidar sua posição como potencial produtor do biocombustível. O SAF é essencial para a descarbonização do setor aéreo, apesar dos desafios de custo e da incipiente produção nacional.

há 9hMME

CMSE aprova CVaR para gestão de risco hidrológico, impulsionando modernização do setor elétrico

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou o Conditional Value at Risk (CVaR), um novo mecanismo para a gestão do risco hidrológico. A medida, destacada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), representa um avanço crucial na modernização do setor elétrico brasileiro, buscando maior previsibilidade e estabilidade para os geradores, reduzindo a judicialização e preparando o caminho para a abertura total do mercado aos consumidores.

há 10hMME

Petróleo & GásAnálise

ANP e MME lançam consulta pública para aprimorar regulação de petróleo, gás e biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) lançaram a Consulta e Audiência Públicas nº 12/2026. O objetivo é modernizar o arcabouço regulatório dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis, fomentando a competição, atraindo investimentos e alinhando as regras aos objetivos de transição energética do país, com impactos desde a exploração até a comercialização.

MME busca subsídios para política nacional de SAF em congresso global na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do principal congresso mundial sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) na Holanda, buscando alinhar a futura política nacional com as tendências globais de descarbonização do setor aéreo. A iniciativa visa a criação de um marco regulatório no Brasil, que hoje não possui mandato específico, mas detém grande potencial produtivo para esses biocombustíveis.

RenováveisAnálise

MME publica portaria com diretrizes para novo programa de incentivo à Geração Distribuída

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que define as diretrizes para um novo programa de incentivo à Geração Distribuída (GD), visando impulsionar a expansão de fontes renováveis no Brasil. A iniciativa busca revitalizar o mercado após as alterações regulatórias do Marco Legal da GD, que afetaram a viabilidade econômica de novos projetos.

MME intensifica busca por interligação de sistemas isolados da Amazônia ao SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Comitê Gestor do Programa Amazônia Legal (CGPAL), reforça a estratégia para conectar novas localidades da região ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A iniciativa visa reduzir os custos bilionários da geração a diesel, que em 2023 onerou a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em cerca de R$ 9 bilhões, e melhorar a oferta energética local.

Brasil avança em regulação para armazenamento por bombeamento e estabilidade da rede

O Brasil intensifica os esforços para desenvolver projetos de armazenamento por bombeamento, uma tecnologia crucial para integrar a crescente geração eólica e solar e garantir a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). MME e ANEEL lideram a busca por um arcabouço regulatório que viabilize investimentos bilionários e reduza custos operacionais do sistema elétrico.

17/06/2026Energylivenews

Petróleo & GásAnálise

Assembleia do RS instala frente parlamentar por exploração na Bacia de Pelotas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou uma frente parlamentar para apoiar a exploração de petróleo e gás na Bacia de Pelotas, uma nova fronteira exploratória. A iniciativa surge em meio ao otimismo do Ministério de Minas e Energia (MME) quanto ao potencial de recordes de produção nacional, embora o projeto enfrente desafios regulatórios e ambientais significativos.

17/06/2026Pt

InternacionalAnálise

MME e Espanha firmam memorando para impulsionar minerais críticos no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a Espanha, com o objetivo de fortalecer a cooperação na cadeia de minerais críticos. A iniciativa busca atrair investimentos e agregar valor à produção nacional, alinhando-se à Estratégia de Matérias-Primas Críticas da União Europeia e à Política Nacional de Minerais Críticos do Brasil.

17/06/2026Realtime1

Governo prioriza conexão de data centers no Sudeste em plano de transmissão de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) direciona o Plano de Expansão da Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) para priorizar a conexão de data centers na região Sudeste, em resposta à crescente e crítica demanda do setor de tecnologia. A iniciativa visa garantir a confiabilidade do suprimento para esses empreendimentos de alta densidade, consolidando a região como um polo tecnológico e impulsionando a economia digital brasileira.

17/06/2026Realtime1

BiocombustíveisAnáliseDestaque

BYD anuncia investimento de até R$ 500 milhões em BESS no Brasil, condicionado à Portaria MME 136/2026

A BYD anunciou um investimento de até R$ 500 milhões no Brasil para a produção de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS), o maior aporte já declarado no setor. Manaus é a principal candidata a sediar a ampliação de sua fábrica ou uma nova unidade. A decisão estratégica da gigante chinesa, divulgada em 12 de junho, está diretamente atrelada à Portaria Normativa MME nº 136/2026, que estrutura o primeiro leilão de baterias do país e prioriza projetos com conteúdo nacional.

17/06/2026Brasilbess

MME e MMA fixam proporção mínima de óleos e gorduras residuais em biocombustíveis a partir de 2028

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceram uma proporção mínima de 1% de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde. A medida, publicada em maio de 2026, será de cumprimento obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028, após um período voluntário de adaptação para a indústria.

17/06/2026Trenchrossi

Tecnologia inédita FACTS SSSC otimiza transmissão de energia no Brasil

O Sistema Interligado Nacional (SIN) recebeu sua primeira aplicação da tecnologia FACTS do tipo SSSC na Subestação Ribeirão Preto (SP), inaugurada em junho de 2026. A solução, resultado de planejamento do MME e estudos da EPE, aprimora o controle e o desempenho das redes, aumentando a flexibilidade operacional e a capacidade de escoamento da infraestrutura existente.

MME cria comissão permanente para monitorar mercado de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu uma comissão permanente para acompanhar de perto o mercado de energia elétrica brasileiro, em um movimento que visa aprimorar a estabilidade e a previsibilidade do setor. A iniciativa busca antecipar riscos e subsidiar políticas públicas em um ambiente de crescente abertura e complexidade, com a participação de fontes renováveis e a expansão do mercado livre.

InternacionalAnálise

Brasil e Países Baixos Ampliam Cooperação em Transição Energética e Bioeconomia

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o governo dos Países Baixos assinaram um plano de trabalho para fortalecer a cooperação em transição energética e bioeconomia. A parceria foca na produção e exportação de hidrogênio verde (H2V), visando posicionar o Brasil como fornecedor estratégico de energia limpa para a Europa, com o Porto de Rotterdam atuando como principal hub de entrada.

MME Amplia em Oito Vezes Laboratórios para Testes de Biodiesel B20 e B25

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a destinação de R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para expandir de dois para 16 o número de laboratórios e de duas para seis as bancadas de testes de misturas de biodiesel ao diesel. A medida, que visa acelerar os ensaios para B20 e B25, é crucial para o avanço da Lei do Combustível do Futuro e a elevação da mistura obrigatória, hoje em 15%.

17/06/2026Brasilagro

CMSE mantém parâmetros de aversão ao risco para 2027 e pede aprimoramento de modelos

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), decidiu manter os parâmetros de aversão ao risco do Conditional Value at Risk (CVaR) para 2027, além de atualizar marginalmente o Volume Mínimo Operativo (VMinOp) para os subsistemas Norte e Nordeste. O colegiado também solicitou um cronograma prioritário de aprimoramentos para a cadeia de modelos computacionais do setor elétrico, buscando maior aderência à complexidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) e à crescente participação de fontes renováveis.

MME publica diretrizes para leilão inédito de armazenamento de energia em baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para um leilão inédito de reserva de capacidade focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias. A medida visa modernizar o setor elétrico brasileiro, trazendo maior flexibilidade e segurança operacional diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes na matriz.

17/06/2026News

MME e ENBPar destinam R$ 305 milhões para eficiência energética municipal

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a ENBPar formalizaram a destinação de R$ 305 milhões para programas de eficiência energética em municípios brasileiros. Os recursos serão aplicados na modernização da iluminação pública e na implementação de prédios com o conceito de 'Energia Zero', buscando reduzir o consumo e os custos operacionais das cidades.

MME e CNPE intensificam testes para viabilizar aumento da mistura de biodiesel no diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciaram o reforço da infraestrutura de testes para o biodiesel. A medida é crucial para superar os desafios de qualidade e estabilidade que adiaram o cronograma de elevação da mistura obrigatória no diesel, atualmente em B12, e que previa o B15 já para 2023. O objetivo é viabilizar a retomada segura do aumento do percentual.

17/06/2026CNPE

MME e IEA avançam em estratégia de dados energéticos para aprimorar planejamento do setor

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Internacional de Energia (IEA) realizaram nova reunião para aprimorar a Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE), buscando uma visão nacional e compartilhada para as informações do setor. A iniciativa visa fortalecer a governança, integração e transparência dos dados, pilares essenciais para otimizar a tomada de decisões, o planejamento e a transição energética brasileira.

Regulação & PolíticaAnálise

Congresso avalia crédito suplementar de R$ 24,4 milhões para MME, Aneel e ANM

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/2026 propõe um reforço orçamentário de R$ 24,4 milhões para o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A medida, em tramitação no Congresso Nacional, busca cobrir despesas imprevistas e ajustar alocações, com potencial de impactar positivamente a capacidade de fiscalização e regulação dos setores de energia e mineração e garantir a continuidade de suas ações.

16/06/2026Congresso Nacional

MME define leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 para novembro

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu as diretrizes para os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026, agendados para novembro. Os certames visam contratar suprimento para as distribuidoras nos anos de 2027, 2028 e 2029, garantindo a segurança energética e a modicidade tarifária no mercado cativo.

16/06/2026Xpi

MME convoca CNPE para debater aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%

O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), um aumento de 4,5 pontos percentuais em relação ao patamar atual. A medida, se aprovada, representaria um marco na política de biocombustíveis do país, com impactos na cadeia de produção, nos preços e na transição energética.

16/06/2026Agenciaeixos

16/06/2026Jornaldocomercio

MME alerta: mistura de biodiesel a 16% é inviável sem testes obrigatórios

A área técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil para 16% (B16) não é tecnicamente viável no curto ou médio prazo. A decisão, que frustra as expectativas do setor, é atribuída à ausência de testes de desempenho e durabilidade que comprovem a segurança do combustível com esse teor em motores e veículos.

MME estabelece diretrizes para leilões de energia existente de 2026 sem reajuste por IPCA

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 135, que define novas regras para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. A principal inovação é a ausência de reajuste dos contratos pelo IPCA, visando modicidade tarifária e segurança energética, com leilões previstos para novembro e início de suprimento entre 2027 e 2029.

16/06/2026CNEN

MME abre consulta pública para Plano Nacional de Transição Energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) está com a Consulta Pública nº 222 aberta até 27 de junho de 2026 para coletar subsídios à minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). Este documento estratégico de longo prazo visa descarbonizar a matriz brasileira, consolidando diretrizes para a adaptação do setor energético às mudanças climáticas e inovações tecnológicas, e complementando o planejamento tradicional do país.

16/06/2026CNEN

MME sinaliza aceitação de certificações Corsia para SAF na regulamentação brasileira

O Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou que a futura regulamentação brasileira para o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) deve incorporar amplamente as certificações do programa internacional Corsia. A medida busca desburocratizar e reduzir custos, facilitando a entrada do SAF no mercado nacional e internacional e alinhando o país às metas globais de descarbonização da aviação.

15/06/2026

Brasil busca investimentos para descarbonizar aviação com SAF em congresso na Holanda

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresenta o potencial brasileiro em Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no SAF Global Congress, em Amsterdã. O objetivo é atrair investimentos e ampliar o diálogo internacional, consolidando o país como polo produtor. A iniciativa, liderada pelo secretário Renato Dutra, está ancorada na recente Lei do Combustível do Futuro, que estabelece metas de mistura para o setor aéreo a partir de 2027.

15/06/2026Visaoagro

MME formaliza armazenamento por baterias como política de Estado e prepara leilões de potência

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o armazenamento de energia por baterias como política de Estado, através da Portaria Normativa nº 136, de 1º de junho de 2026. O ato estabelece as diretrizes para os primeiros leilões de contratação de potência elétrica de novos sistemas, buscando conferir robustez ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida é crucial para o Nordeste, onde a crescente geração intermitente de fontes renováveis impõe desafios à estabilidade da rede e ao pleno aproveitamento da energia.

15/06/2026Agenciaeixos

Regulação & PolíticaAnálise

EPE abre prazo para cadastramento de projetos de armazenamento para leilões de capacidade de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deram o pontapé inicial para os Leilões de Reserva de Capacidade Armazenamento Nacional de 2026, com a publicação de diretrizes e a abertura do prazo para cadastramento de projetos de sistemas de armazenamento de energia (SAEs) em baterias. Empreendedores interessados têm até 31 de julho de 2026 para registrar suas propostas junto à EPE, visando o início de operação em 1º de agosto de 2028, conforme a Portaria Normativa nº 136/GM/MME.

15/06/2026EPE

Brasil sanciona marco legal do hidrogênio de baixa emissão e cria incentivos para o setor

O Brasil formalizou seu arcabouço legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono com a sanção da Lei nº 14.948, em 2 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e programas de desenvolvimento. A legislação, articulada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa atrair investimentos e posicionar o país como um player global na transição energética, com a criação do Regime Especial de Incentivos (Rehidro) e do Programa de Desenvolvimento (PHBC).

13/06/2026MME