SGB e MME abrem consulta para PlanGeo Geofísica, com R$ 3,3 bi em minerais críticos
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Ministério de Minas e Energia (MME) abriram consulta pública para o Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo Geofísica), que prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões até 2035 em levantamentos para minerais críticos. A proposta busca reduzir o risco exploratório e impulsionar a pesquisa mineral, essencial para a transição energética.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Ministério de Minas e Energia (MME) abriram nesta segunda-feira (28) a consulta pública para o Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo Geofísica), que prevê um investimento de R$ 3,3 bilhões até 2035 em levantamentos para minerais críticos e estratégicos. A proposta busca reduzir o risco exploratório e impulsionar a pesquisa mineral, considerada essencial para a transição energética e segurança alimentar, de acordo com o aviso de pauta divulgado pelo SGB.
O PlanGeo Geofísica detalha um plano de investimento de R$ 3,3 bilhões ao longo de dez anos, com R$ 1,5 bilhão estimados para 61 projetos de magnetometria e gravimetria aerotransportadas no embasamento cristalino. O documento prioriza províncias minerais como Borborema e Quadrilátero Ferrífero, e prevê pesquisa em 145 áreas, focando em 10 minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras, lítio, cobre e níquel. O SGB estima um aporte de R$ 300 milhões do orçamento da União em 2027, com projeção de R$ 1,2 bilhão até 2030.
A iniciativa se insere no arcabouço do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo), instituído pela Portaria Normativa nº 72/GM/MME de 2024. Ao fornecer dados geofísicos pré-competitivos, o plano tende a diminuir os custos iniciais de prospecção para empresas do setor mineral, aumentando a previsibilidade para investimentos privados. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou em maio de 2026 que o MME e o SGB reforcem a governança e a transparência dos planos decenais, apontando fragilidades como baixo direcionamento ministerial e falta de critérios claros para priorização de áreas.
Outro ponto de atenção é que o plano não considera grandes áreas com restrições de acesso, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação, no processo de hierarquização de prioridades, o que pode gerar debates sobre a abrangência e inclusão territorial. O SGB também busca parcerias com empresas como Vale e Petrobras para acelerar o mapeamento, oferecendo acesso exclusivo temporário aos dados. As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026, após o que as sugestões serão analisadas para a finalização do plano decenal.
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