Workshop Abrage e CBDB aborda flexibilidade e segurança de hidrelétricas em cenário de avanços regulatórios
Um workshop em Belém, promovido por Abrage e CBDB, reuniu lideranças do setor para discutir o papel estratégico das hidrelétricas, sua flexibilidade operativa e a segurança de barragens. O evento ocorre em um contexto de propostas regulatórias do MME e da Aneel para remunerar múltiplos atributos e redefinir as outorgas dessas usinas.
A importância estratégica da hidroeletricidade para a segurança energética e a soberania nacional pautou os debates do IV Workshop Abrage e CBDB, realizado ontem (24) em Belém (PA). O encontro reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), EPE, ONS, Cepel e das principais geradoras do país para discutir os rumos da fonte hidráulica, especialmente diante do crescimento das renováveis intermitentes e da demanda por eletricidade, conforme informou a Abrage.
A diretora da Abrage, Camilla Fernandes, destacou a correlação entre eletrificação e desenvolvimento, e enfatizou a necessidade de expandir a infraestrutura e os serviços que as hidrelétricas oferecem. Ela celebrou o resultado do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que contratou pela primeira vez um produto hidrelétrico dedicado, viabilizando 2,5 GW de nova capacidade e cerca de R$ 11 bilhões em investimentos. O secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, João Daniel Cascalho, corroborou a necessidade de avanços regulatórios para remunerar os múltiplos atributos do parque hídrico, buscando definir critérios claros e remuneração justa para serviços ancilares.
As propostas regulatórias em curso conferem maior relevância ao debate. O MME abriu consulta pública sobre as diretrizes para licitação e prorrogação de outorgas de hidrelétricas, que prevê novas concessões sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE) com prazo de 20 anos e alocação integral do risco hidrológico ao gerador. Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) incorporou na minuta do Edital do LRCAP 2026 a possibilidade de “empilhamento de receitas” para empreendimentos vencedores que ofertarem serviços ancilares, conforme a Resolução Normativa nº 1.030/2022, com a Tarifa de Serviços Ancilares (TSA) para 2026 fixada em R$ 10,41/Mvar-h.
Durante o workshop, especialistas aprofundaram temas como a prestação de serviços ancilares, os projetos vencedores do LRCAP 2026 e o desgaste por partidas e paradas das unidades geradoras. O evento também marcou o lançamento do Guia de Boas Práticas para a Aplicação da Matriz GUT na Gestão da Segurança de Barragens, elaborado pela Abrage. A publicação, de natureza orientativa, visa uniformizar procedimentos, aumentar a transparência e apoiar os geradores na priorização técnica de manutenções e inspeções, alinhada às diretrizes da Resolução Normativa Aneel nº 1.064/2023.
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