ONS e CCEE avançam com novo modelo de precificação de energia para 2028

O ONS e a CCEE concluíram uma consulta externa para o desenvolvimento do novo modelo de precificação de energia, que substituirá os atuais Newave e Decomp. Esses modelos são peças fundamentais para o Programa Mensal da Operação (PMO), a formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e o planejamento da expansão. A iniciativa, divulgada no portal do Comitê Técnico do PMO/PLD (CT PMO/PLD), busca uma solução com maior transparência, neutralidade e inovação tecnológica, alinhada à crescente complexidade da matriz elétrica brasileira e à expansão das fontes renováveis variáveis.

A implementação do novo modelo está estruturada em três etapas. A primeira release, prevista para dezembro de 2026, foca nos requisitos essenciais para o PMO, PLD, Garantia Física e planejamento da expansão. A Release 2 deve ser disponibilizada em dezembro de 2027, incorporando aprimoramentos operacionais. A consolidação final da plataforma, a Release 3, está agendada para dezembro de 2028. Durante 2027, os programas passarão por um "período sombra" para testes e avaliação de desempenho antes da homologação pela ANEEL, um processo importante para mitigar riscos de transição.

O novo modelo adota uma abordagem probabilística e com aversão ao risco, buscando resolver o problema de despacho ótimo em um ambiente de incertezas hidrológicas e de geração eólica/solar, considerando as limitações da rede de transmissão. Essa modernização, respaldada pela Resolução CNPE nº 01/2024 e pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.144/2025, insere-se em um arcabouço que prevê a atualização contínua dos instrumentos de precificação. Agentes com maior capacidade de modelagem e adaptação às novas lógicas de precificação tendem a se beneficiar. O setor acompanha a capacidade do modelo de lidar com a volatilidade crescente e os desafios da abertura do mercado livre para a baixa tensão, prevista para 2027/2028.