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Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição imediata de parte da lavra da mina Grota do Cirilo, da Sigma Lithium, em Minas Gerais, após identificar risco iminente de ruptura de talude. A decisão, de 28 de setembro, adiciona um novo desafio regulatório à mineradora, que já enfrenta suspensões de licenças ambientais e operacionais.
MercadoO Ministério de Minas e Energia e a Petrobras estão em diálogo estratégico para a entrada da estatal no setor de minerais críticos, um movimento alinhado à transição energética. A iniciativa visa fortalecer a cadeia de suprimentos nacional, com a Petrobras avaliando oportunidades e a ANM prospectando um arcabouço regulatório futuro.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Mineração (ANM) passará a exigir o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) exclusivamente pela Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM) a partir de 7 de julho de 2026. A medida moderniza o processo, substituindo a emissão manual de boletos e buscando maior eficiência na arrecadação mensal de cerca de R$ 800 milhões.
Regulação & PolíticaO Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/2026 propõe um reforço orçamentário de R$ 24,4 milhões para o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A medida, em tramitação no Congresso Nacional, busca cobrir despesas imprevistas e ajustar alocações, com potencial de impactar positivamente a capacidade de fiscalização e regulação dos setores de energia e mineração e garantir a continuidade de suas ações.
