MME abre consulta pública para formalizar mineração de ouro e reduzir mercúrio
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro). O objetivo é formalizar a atividade e eliminar o uso de mercúrio, cumprindo compromissos da Convenção de Minamata.