
Arayara aponta 22 áreas sob disputa judicial em leilões da ANP
O Instituto Internacional Arayara informa que 22 das 59 áreas arrematadas nos leilões de petróleo e gás da ANP, realizados em 7 de outubro, estão sob litígio judicial. A contestação, que envolve direitos de comunidades tradicionais e riscos socioambientais, ocorre mesmo após a ANP ter retirado cinco blocos da Bacia do Parnaíba por “erro material”, intensificando a incerteza regulatória para os arrematantes.