
PL no Senado propõe regras para distância de aerogeradores eólicos terrestres
O Senado Federal inicia a análise de um Projeto de Lei (PL 5133/2026) que busca estabelecer distâncias mínimas entre aerogeradores de parques eólicos terrestres e edificações. A proposta visa mitigar impactos socioambientais e criar um marco regulatório nacional para o setor.