ONS aciona inédito plano de corte de geração de pequenas usinas por sobreoferta

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionará, pela primeira vez, um plano para reduzir a geração de energia de usinas de pequeno porte no Brasil. A medida drástica visa evitar a sobrecarga do Sistema Interligado Nacional (SIN) em função da sobreoferta de fontes renováveis. A decisão, que afeta Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e solares de menor escala, representa um marco na operação do sistema elétrico nacional.

A iniciativa do ONS reflete o rápido e expressivo crescimento da geração renovável na última década, impulsionado por leilões e incentivos. A capacidade instalada dessas fontes, que são por natureza intermitentes e, muitas vezes, concentradas regionalmente — como a eólica no Nordeste —, tem superado a capacidade de escoamento da transmissão e a flexibilidade da demanda em determinados períodos do dia.

Esse cenário de abundância levou a momentos de sobreoferta significativa, especialmente em horários de pico de geração renovável e baixa demanda. Como reflexo, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) tem atingido o valor mínimo regulatório, atualmente entre R$ 60 e R$ 70 por MWh, por longos períodos em submercados específicos, sinalizando um excedente estrutural de energia.

A atuação do ONS, balizada por suas Regras e Procedimentos de Rede aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem o mandato de garantir a segurança e a confiabilidade do sistema. Embora o despacho fora da ordem de mérito já fosse aplicado a grandes usinas por restrições de transmissão, este plano formal e generalizado para pequenas usinas, motivado pela sobreoferta de renováveis, representa uma nova abordagem na gestão da matriz.

O Brasil, com uma capacidade instalada de geração eólica superior a 25 GW e solar centralizada acima de 10 GW — sem contar os 25 GW adicionais da geração distribuída —, enfrenta agora desafios operacionais que já são realidade em outros países. A prática de *curtailment*, ou redução forçada de geração, é comum em sistemas elétricos com alta penetração de renováveis intermitentes em locais como Alemanha e Califórnia, onde pode atingir percentuais significativos da geração.

Para as usinas de pequeno porte, o impacto direto será a redução de sua receita, uma vez que terão sua geração limitada. Isso pode comprometer a viabilidade financeira de projetos já em operação e desestimular novos investimentos em fontes renováveis, especialmente nas regiões mais afetadas pela sobreoferta, onde a penetração de eólica e solar é extremamente alta.

Do ponto de vista do sistema, a medida visa primordialmente garantir a segurança operacional e evitar custos ainda maiores associados a desligamentos, desequilíbrios ou o despacho de térmicas mais caras para compensar a instabilidade. Para o consumidor, a ação pode evitar custos de congestionamento na rede, mas levanta questionamentos sobre a eficiência da alocação de recursos e o custo-benefício da expansão renovável sem a devida infraestrutura de transmissão e armazenamento.

O ONS deverá agora comunicar formalmente os agentes afetados sobre os procedimentos e a duração da redução de geração. Paralelamente, a ANEEL provavelmente abrirá discussões sobre a necessidade de mecanismos de compensação para as usinas que tiverem sua geração *curtailada*, ou sobre ajustes regulatórios para mitigar o impacto em investimentos futuros.

A situação também deve intensificar o debate sobre a urgência de investimentos na expansão da rede de transmissão e em tecnologias de armazenamento de energia, como baterias. Essas soluções são cruciais para integrar de forma mais eficiente a crescente participação das fontes renováveis intermitentes no SIN, garantindo a estabilidade e a sustentabilidade da matriz energética brasileira.