
Comissão Europeia convida Estados-membros a pedir flexibilidade orçamental para segurança energética
A Comissão Europeia adotou orientações que convidam os Estados-membros a solicitar flexibilidade orçamental para despesas com segurança energética, estendendo a aplicação da Cláusula de Derrogação Nacional, antes restrita à defesa. A medida visa impulsionar investimentos em infraestrutura e fontes renováveis, acelerando a transição energética no bloco entre 2026 e 2028.