Petróleo & GásAnálise
Senador Laércio Oliveira anuncia projeto "Progás" para modernizar Lei do Gás
O senador Laércio Oliveira (PP) anunciou que apresentará, nos próximos 90 dias, o Projeto de Lei "Progás". A iniciativa visa modernizar a Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e resolver pendências do marco legal, buscando ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás natural no Brasil, com foco em mecanismos como o "gás release" e restrições a agentes dominantes.
há 2hABEGÁS