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5 resultados para "propostas legislativas"

Senado debate arcabouço regulatório para transição energética e renováveis

O Plenário do Senado Federal debaterá a produção de energias renováveis no Brasil, focando em experiências internacionais e instrumentos regulatórios para uma transição energética sustentável. A sessão visa subsidiar futuras propostas legislativas para a expansão da transmissão, regulamentação de armazenamento e hidrogênio verde, e a busca por medidas para reduzir o custo da eletricidade.

11/08/2026Senado Federal

Mercado

MercadoAnálise

CNPM cria GT para mapear urânio e integrar setor nuclear a programas estratégicos

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para mapear e dimensionar o potencial do urânio brasileiro, alinhando-o aos programas Nuclear e da Marinha, além das demandas de defesa e transição energética. Coordenado pelo MME e com participação de diversos órgãos estratégicos, o colegiado terá 90 dias para apresentar recomendações e propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear.

02/07/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Alckmin anuncia que mistura de etanol na gasolina pode subir para 32%

O vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que o governo federal avança na proposta de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina de 27% para 32%, um movimento que exigirá alteração legislativa. A medida, se confirmada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sinaliza um impulso significativo para o setor de biocombustíveis e para as metas de descarbonização do país.

22/06/2026Timesbrasil

Regulação & Política

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ANEEL celebra avanço de proposta legislativa que fortalece autonomia das agências reguladoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a aprovação de uma proposta legislativa que visa fortalecer a autonomia das agências reguladoras federais. A medida sinaliza maior blindagem contra interferências políticas e orçamentárias, sendo um passo crucial para aprimorar a governança e a previsibilidade regulatória em setores estratégicos como o elétrico, com impacto direto em bilhões de reais em investimentos e na qualidade dos serviços prestados no país.

17/06/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

Câmara debate restrição de publicidade de combustíveis fósseis para acelerar transição energética

A Câmara dos Deputados analisa propostas legislativas que buscam limitar a publicidade de produtos de combustíveis fósseis no Brasil. O debate, que reúne ambientalistas e representantes do governo, visa desincentivar o consumo e impulsionar a transição energética do país, seguindo precedentes de restrição a produtos como o tabaco e tendências globais de descarbonização.

17/06/2026Câmara dos Deputados