Alckmin anuncia que mistura de etanol na gasolina pode subir para 32%

O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou que a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina no Brasil pode ser elevada para 32%. A declaração sinaliza uma deliberação iminente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o tema, com impactos diretos na cadeia produtiva do etanol e no mercado de combustíveis.

Atualmente, a gasolina comercializada no país contém 27% de etanol anidro, percentual estabelecido pela Resolução CNPE nº 3/2015. A proposta de subir para 32% representa um salto considerável e colocaria o Brasil em uma posição ainda mais avançada globalmente na utilização de biocombustíveis, superando a mistura padrão E10 dos Estados Unidos e até mesmo o E15 praticado em algumas regiões americanas.

A decisão final sobre o percentual de mistura cabe ao CNPE, colegiado presidido pelo Ministro de Minas e Energia e do qual o MDIC faz parte. Contudo, para que o percentual de 32% seja implementado, é indispensável uma alteração na legislação vigente. A Lei nº 8.723/93, modificada pela Lei nº 13.033/14, fixa o limite máximo de 27,5% para a mistura, com a possibilidade de o CNPE autorizar, excepcional e temporariamente, a elevação para até 30%.

Um aumento de 1% na mistura de etanol anidro representa uma demanda adicional de aproximadamente 400 milhões de litros do biocombustível por ano. A elevação de 27% para 32% significaria um incremento substancial na procura por etanol, impulsionando a produção nacional, que na safra 2023/2024 foi estimada em cerca de 34 bilhões de litros, dos quais aproximadamente 14 bilhões de litros foram de anidro.

O setor sucroenergético, representado por entidades como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), é o principal proponente do aumento, vislumbrando maior demanda e investimentos. A medida também se alinha aos objetivos do programa RenovaBio, contribuindo para as metas de descarbonização da matriz de transportes e para a autonomia energética do país.

Por outro lado, a indústria automotiva, por meio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), tem monitorado de perto os debates. Preocupações se concentram na compatibilidade da frota de veículos mais antigos com teores tão elevados de etanol e na durabilidade dos motores, que podem não ter sido projetados para essa concentração, embora a frota flex-fuel brasileira ofereça uma vantagem tecnológica.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desempenha um papel crucial na regulamentação e fiscalização da qualidade dos combustíveis. Antes de qualquer implementação, a agência deverá conduzir estudos técnicos e avaliações de viabilidade para garantir que a nova mistura não comprometa a qualidade dos produtos nem a segurança dos veículos.

Historicamente, o Brasil ajusta a mistura de etanol na gasolina conforme a oferta e demanda do biocombustível, buscando um equilíbrio entre o setor produtor e o consumidor, sempre considerando a infraestrutura existente e a capacidade de adaptação da frota. A discussão atual se insere nesse contexto de busca por maior sustentabilidade e aproveitamento da capacidade produtiva nacional.

Apesar dos benefícios ambientais e econômicos para o setor de biocombustíveis, o aumento da mistura pode gerar pressão nos preços do etanol, com potenciais reflexos no custo final da gasolina para o consumidor. A dinâmica de oferta e demanda, aliada à necessidade de investimentos para expandir a produção, será um fator determinante para a estabilidade dos preços no varejo.