Mandato do biometano reforça complementaridade com gás natural na transição energética
O novo mandato de biometano, instituído pela Lei do Combustível do Futuro, posiciona o biocombustível como peça-chave na descarbonização do setor de gás natural, criando demanda regulada e impulsionando investimentos. A ABEGÁS e especialistas apontam a sinergia entre as fontes para a segurança energética e o aproveitamento de resíduos.
A entrada em vigor do mandato de biometano em 2026, que obriga produtores e importadores de gás natural a descarbonizar suas operações, reforça a visão de que o biometano e o gás natural fóssil atuam de forma complementar na transição energética. A avaliação é da ABEGÁS, que em comunicado divulgado nesta segunda-feira (03/08), destaca o potencial de crescimento do biometano, especialmente impulsionado por marcos regulatórios como a Lei do Combustível do Futuro.
O arcabouço legal, composto pela Lei nº 14.993/2024 e regulamentado por decretos e resoluções da ANP e do CNPE, estabelece uma meta de 0,5% de redução de emissões de GEE para 2026, comprovada por Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). Essa meta, ajustada da previsão inicial de 1%, busca equilibrar a ambição ambiental com a viabilidade de oferta e a segurança energética, criando uma demanda obrigatória que tende a atrair investimentos e fortalecer a cadeia produtiva do biometano no país.
Para Giovane Rosa, CEO da Gás Orgânico, o Brasil possui condições para expandir rapidamente a produção de biometano, aproveitando a vasta disponibilidade de resíduos urbanos, agroindustriais e pecuários, especialmente no Nordeste. Ele aponta, contudo, que a limitada infraestrutura de transporte de gás ainda é um gargalo, exigindo soluções como gasodutos virtuais, BioGNC e BioGNL para conectar o potencial de produção, concentrado no interior, à malha existente.
Apesar do potencial, o setor acompanha de perto os desafios. Críticos da Lei do Combustível do Futuro expressam temor de encarecimento do gás natural para a indústria e o consumidor final. Além disso, a competitividade do biometano pode ser afetada pela concorrência com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) subsidiado, especialmente o industrial, o que tem motivado iniciativas legislativas como o PLP nº 114/2026 para equalizar as condições de mercado.
Tags
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
Receba o essencial do setor de energia
Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.
Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.