ANEEL: Área técnica calcula alta média de 1,86% para tarifas da Neoenergia Brasília

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) calculou um aumento médio de 1,86% nas tarifas para os 1,23 milhão de consumidores da Neoenergia Brasília. A proposta integra a Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2026 da distribuidora e, conforme o rito regulatório, foi submetida à consulta pública para receber contribuições do setor e da sociedade.

Os percentuais propostos pela área técnica preveem uma elevação de 3,95% para os consumidores de alta tensão, que abrangem indústrias e grandes empresas, e de 1,10% para os de baixa tensão, onde se enquadram os residenciais, com alta específica de 1,17%. A consulta pública para discutir esses valores estará aberta por 45 dias, de 30 de julho a 12 de setembro de 2026, com uma audiência pública agendada para 27 de agosto na sede da agência. Os novos valores tarifários, após análise das contribuições e homologação pela diretoria da ANEEL, devem entrar em vigor por volta de 22 de outubro de 2026, data estabelecida em contrato de concessão.

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é um processo regulatório fundamental que ocorre a cada quatro ou cinco anos, diferentemente do Reajuste Tarifário Anual (RTA). Seu objetivo é reavaliar as condições de mercado, os custos operacionais eficientes e a base de remuneração da distribuidora, buscando garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e a modicidade tarifária. Este ciclo de 2026 para a Neoenergia Brasília segue a periodicidade estabelecida pela ANEEL para as concessionárias de distribuição.

Para o mercado, o aumento proposto de 3,95% para os consumidores de alta tensão intensifica o sinal de preço para a migração ao Mercado Livre de Energia (ACL). Esse movimento pode tornar a contratação com deságio em relação à tarifa regulada mais vantajosa, estimulando a busca por contratos no ACL e impactando a curva forward de longo prazo. A composição tarifária, que inclui custos de geração, transmissão, distribuição e encargos setoriais, aponta estes últimos como um dos principais vetores de alta, contribuindo historicamente para elevar as tarifas em nível nacional.