MME abre consulta para leilão de gás da União; 1ª rodada prevista para outubro

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para o leilão de gás da União, com a primeira rodada de comercialização de volumes de campos federais prevista para outubro de 2026. A iniciativa, formalizada por portaria do ministério, busca aumentar a liquidez e a concorrência no mercado brasileiro de gás natural, injetando novos suprimentos no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

O modelo proposto prevê a oferta de gás em lotes com volumes e prazos pré-determinados, exigindo garantias financeiras robustas para a execução dos contratos. A expectativa é que a entrada desses volumes adicione pressão de baixa sobre os preços do gás natural, beneficiando consumidores industriais, incluindo aqueles que utilizam o gás para autoprodução termelétrica, além de distribuidores de gás canalizado e grandes consumidores industriais. A maior disponibilidade de suprimento pode influenciar o Custo Marginal de Operação (CMO) e o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), especialmente em períodos de escassez hídrica. O preço do gás natural no mercado internacional, registrado em US$ 2,81/MMBtu em 9 de setembro de 2026, serve como referência de mercado.

A iniciativa representa um avanço na implementação da Nova Lei do Gás, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente de comercialização do gás da União. O processo envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na regulamentação e fiscalização. A definição da metodologia para os preços de referência e os critérios de reajuste será um ponto crucial e tende a gerar debates entre os agentes do setor, que buscam um equilíbrio entre a atratividade para a União e a competitividade para os compradores.

Apesar da antecipação da primeira rodada para outubro, em relação às expectativas anteriores da PPSA que apontavam para novembro, a consulta pública, aberta em 10 de setembro de 2026 com encerramento previsto para 14 de setembro de 2026, ainda carece de números precisos sobre volumes ou limites de preço, o que gera incerteza para os potenciais participantes. Essa falta de detalhamento pode dificultar o planejamento estratégico dos interessados. Após a consulta, o MME analisará as contribuições antes de publicar a portaria final e o edital detalhado do leilão.