Lula reduz PIS/Cofins da gasolina e zera tributo do etanol em meio a alta do petróleo

O governo federal publicou nesta quinta-feira (10/09) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera a tributação federal do etanol hidratado, representando um corte de R$ 0,19 por litro. A decisão, formalizada pelo Decreto nº 13.116, de 9 de setembro de 2026, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também foi acompanhada de uma Medida Provisória que autoriza uma nova subvenção de R$ 1,00 por litro para o óleo diesel, conforme apuração do Radar Energia e informações da ABEGÁS.

Com as novas alíquotas, o imposto federal remanescente sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro, enquanto o etanol fica totalmente desonerado. A subvenção adicional para o diesel se soma ao subsídio de R$ 1,12 por litro já previsto pela MP 1363/26, totalizando R$ 2,12 por litro em incentivos. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a estratégia busca amortecer internamente os impactos econômicos da crise geopolítica, especialmente a alta do barril de Brent, que superou US$ 100, protegendo o orçamento das famílias e os preços dos alimentos.

As reduções para gasolina e etanol têm vigência curta, de 10 de setembro a 5 de outubro de 2026, indicando um caráter emergencial. A subvenção do diesel, por sua vez, é temporária e pode ser alterada ou prorrogada pelo Ministério da Fazenda, conforme as condições de mercado e a disponibilidade orçamentária, além de depender de análise e votação do Congresso Nacional em até 60 dias. O impacto fiscal total das medidas é estimado em R$ 7 bilhões por mês, sendo R$ 1,7 bilhão para gasolina, R$ 300 milhões para etanol e R$ 5 bilhões para diesel, com as desonerações compensadas por uma previsão de R$ 10 bilhões em receitas extras de petróleo e a subvenção do diesel custeada via crédito extraordinário.