COP31: países lançam declaração para dobrar solar em telhados até 2030
Na COP31, um grupo de países lançou a “Declaração Global de Energia Solar em Telhados”, propondo dobrar o número de residências com painéis solares globalmente até 2030, de 150 milhões para, no mínimo, 300 milhões. A iniciativa, de natureza voluntária, sinaliza um compromisso político com a descarbonização e a democratização do acesso à energia.

Países reunidos na COP31, em curso na Turquia, lançaram a “Declaração Global de Energia Solar em Telhados”, um compromisso voluntário para duplicar o número de residências com energia solar distribuída globalmente até 2030. A meta é ambiciosa: passar de aproximadamente 150 milhões de casas com painéis solares para um mínimo de 300 milhões nos próximos quatro anos, conforme estabelecido na declaração.
A declaração propõe um conjunto de ações para remover barreiras à adoção da geração distribuída, como a simplificação do licenciamento, a integração da solar em políticas nacionais, a melhoria do acesso a financiamento e a modernização das redes elétricas para acomodar o fluxo bidirecional de energia. Governos como Austrália, Bangladesh, Quênia, Nigéria, Palau e Vanuatu, além da estatal indonésia PT PLN e parlamentares de outros 21 países, apoiam a iniciativa, que busca apoiar famílias de baixa renda, inquilinos e moradores de habitação social.
Este movimento reforça a tendência de descentralização da geração de energia e a importância da participação ativa dos consumidores na transição energética, alinhando-se com alertas anteriores de entidades como a IRENA e a Agência Internacional de Energia (AIE) sobre a necessidade de acelerar o ritmo de implantação de renováveis. O objetivo é reduzir a dependência de fontes centralizadas e combustíveis fósseis, potencialmente diminuindo os custos de energia para as famílias e expandindo o mercado para desenvolvedores, instaladores e financiadores do setor solar.
Contudo, a natureza voluntária e não vinculante da declaração representa um risco, pois sua efetividade dependerá da rápida e consistente tradução desses princípios em políticas nacionais concretas e marcos regulatórios por parte dos países signatários. A modernização das redes elétricas e a criação de incentivos financeiros, embora essenciais, podem gerar custos significativos que, se mal alocados, podem onerar os consumidores cativos ou as distribuidoras, criando tensões regulatórias e tarifárias em mercados onde a geração distribuída já é um tema sensível.
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