Estudo da Brattle Group defende Gas Release mais ambicioso para reduzir preços do gás
A ABRACE Energia e outras associações apresentaram um estudo da The Brattle Group que propõe um programa de Gas Release mais abrangente no Brasil. A análise, divulgada na véspera da audiência pública da ANP, sugere liberar volumes adicionais de gás natural para aprofundar a concorrência e impulsionar a queda dos preços ao consumidor industrial.
Um programa de Gas Release mais abrangente e com maior liberação de volumes pode acelerar a desconcentração do mercado brasileiro de gás natural, impulsionando a concorrência e a redução de preços para os consumidores industriais. Essa é a principal conclusão de um estudo da consultoria The Brattle Group, encomendado pela ABRACE Energia, Abvidro, Aspacer e Abal, e apresentado nesta quarta-feira (18), na véspera da audiência pública da ANP sobre o tema.
A análise da Brattle, que avalia a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da ANP, sugere que o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) — indicador de concentração de mercado — poderia ser reduzido de 2.500 para 2.155 pontos. Para isso, o estudo propõe um “programa moderado ampliado”, que liberaria integralmente volumes de gás importado da Bolívia, gás adquirido de terceiros pela Petrobras e gás da União, sem a necessidade de incluir a produção própria da estatal. A minuta da ANP, por sua vez, busca um HHI de 2.500 ou menos, com a liberação de 8,4 milhões de m³/dia em 2028, chegando a 9,2 milhões de m³/dia em 2030, priorizando as mesmas fontes, mas com volumes menores.
O estudo da Brattle também contesta o argumento de que um Gas Release mais intenso desincentivaria investimentos da Petrobras. Segundo a consultoria, a alta participação de mercado pode, na verdade, reduzir o estímulo da estatal a aumentar a oferta, já que mais volume tende a pressionar os preços para baixo. Para garantir a efetividade da concorrência, a Brattle defende medidas complementares, como a padronização das condições comerciais dos volumes ofertados e a adoção de mecanismos de “Customer Release”, que permitiriam a distribuidoras e consumidores reduzirem obrigações contratuais com a Petrobras ao optar por novos fornecedores.
A discussão sobre o Gas Release, fundamentada no Art. 33 da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), tem gerado tensões no setor. Enquanto a ABRACE e a ANP esperam que o programa amplie a concorrência e reduza preços, a Petrobras já expressou preocupações com a previsibilidade para investimentos em produção e infraestrutura. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também manifestou ceticismo sobre a capacidade do programa de efetivamente baixar os preços do gás para a indústria. A audiência pública da ANP, marcada para esta quinta-feira (19), representará um momento importante para o debate técnico e a calibração final da proposta.
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